Planos de saúde dizem que argumento do Procon é
questão antiga.
Órgão pressiona
setor para mudar sistema de preços de planos coletivos.
No embate do Procon-SP contra as operadoras de plano de
saúde por causa dos preços, a Abramge (associação que reúne as empresas) diz que o órgão está tentando levantar uma
questão antiga e superada.
Segundo Fernando Capez, diretor do Procon-SP, o
órgão tem estudado casos de pessoas físicas que teriam sido induzidas a criar
uma empresa apenas para aderir a um plano coletivo, que não se submete ao teto
de reajuste regulado pela ANS.
A superintendente jurídica da Abramge, Nathália Pompeu,
rebate.
Diz que esta é uma questão antiga, que não acontece desde 2018, quando
a ANS estabeleceu regras para contratação e manutenção de planos de empresários
individuais.
Segundo Pompeu, a pessoa jurídica só pode
contratar um plano coletivo após seis meses da criação do CNPJ, e as operadoras
são obrigadas a verificar a documentação da empresa anualmente.
Em caso de
irregularidades, cabe notificação e regularização ou cancelamento.
O Procon-SP vem fazendo pressão há meses contra os reajustes aplicados pelas operadoras
nos planos coletivos.
Segundo o órgão, os aumentos são abusivos, porque a
pandemia fez a sinistralidade cair no ano passado, já que muitos procedimentos
eletivos foram adiados, beneficiando os números das operadoras.
FOLHA DE SÃO PAULO