Governo avalia nova prorrogação de programa de corte de salário e suspensão de contrato.

Prazo máximo do acordo trabalhista passaria a ser de 180 dias; mudança deve ser feita por decreto.

O governo estuda permitir que os acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de corte de jornada –e de salário– tenham um prazo maior. A prorrogação deve ser de 60 dias.

Com isso, o período máximo para que essa medida seja adotada passaria a ser de 180 dias, ou seja, seis meses a contar a partir da assinatura do acordo entre patrão e empregado.

O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril.

Até esta quarta-feira, mais de 16,3 milhões de acordos de redução de jornada e suspensão temporária de contratos foram assinados.

Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.

Foram reservados para esse programa R$ 51,2 bilhões a serem gastos neste ano. Mas o balanço mais recente mostra que cerca de R$ 20 bilhões foram desembolsados.

O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. 

A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. No caso da suspensão de contrato, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.​