O Rio Grande do Sul apresenta o maior déficit previdenciário do país em termos proporcionais. Boletim publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) faz análise das finanças de todos os Estados e demonstra que os gaúchos somam o pior saldo no pagamento de aposentadorias em comparação com a receita ou o tamanho da população. Esse desequilíbrio, que deve se agravar durante os próximos sete anos, é uma das razões para problemas como a queda da capacidade de investimento do Estado que despencou 54% no ano passado agravada pela crise econômica.

O relatório é a versão definitiva de um estudo preliminar divulgado em maio. O Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais deverá ser publicado anualmente com o objetivo de compor diagnóstico do caixa de todos os Estados e das maiores cidades brasileiras. O primeiro levantamento da STN aponta o Rio Grande do Sul entre as piores regiões examinadas em diferentes quesitos.

Um dos indicadores mais preocupantes envolve o déficit da previdência pública estadual. O Tesouro Nacional apurou, com base no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que o gasto superou a arrecadação do sistema em R$ 7,5 bilhões em 2015, o equivalente a 24,6% da receita líquida do Estado. É o maior desequilíbrio registrado no ano passado, seguido por Minas Gerais (20,5%) e Santa Catarina (16,8%). A média nacional ficou em 11%. Fazendo- se a conta per capita, é como se cada cidadão gaúcho tivesse de arcar com R$ 675 para fechar o rombo novamente o pior resultado no país, à frente do Distrito Federal, com média de R$ 631 per capita.

Como o Piratini precisa transferir dinheiro do caixa para a Previdência, diminui a verba disponível para outras áreas. Uma das consequências disso é a dificuldade para investir. No ano passado, conforme o relatório da STN, a verba aplicada em melhorias encolheu 54% no Estado. Afetado ainda pela queda de arrecadação decorrente da crise brasileira, o recurso caiu de R$ 1,4 bilhão em 2014 para R$ 648 milhões em 2015.

As razões para esse cenário são antigas e estruturais. Uma é a crescente diferença entre o número de servidores na ativa, que financiam o sistema previdenciário, e o de inativos, que dependem dele. No ano passado, havia 203 mil matrículas de aposentados contra 165 mil de ativos. O perfil dos servidores também influencia na conta, segundo o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.

Temos longevidade maior do que em outros Estados. Além disso, há um número elevado de professores que se aposentam mais cedo, principalmente as mulheres, com 25 anos de contribuição. A média de mulheres no magistério no Brasil é de 83%, mas aqui chega perto de 90%.

Outro fator de pressão sobre a Previdência é o fato de o Rio Grande do Sul ter privilegiado a oferta abrangente de serviço público há mais tempo do que outras regiões do país, o que aumentou o número de servidores e de aposentadorias. Faltou, nas últimas décadas, ajustar o sistema para torná-lo sustentável. O ex-governador Tarso Genro (PT) criou fundo de capitalização com esse objetivo em 2011, e o atual governador, José Ivo Sartori (PMDB), lançou mecanismo de aposentadoria complementar para quem deseja receber acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje definido em R$ 5.189,82.

O problema, segundo o subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto, é que essas regras valem apenas para os novos servidores e levarão décadas até surtirem o efeito desejado. A expectativa do governo é de que o déficit da Previdência siga aumentando no Estado até 2023, quando somará R$ 9,3 bilhões, para então começar uma suave descida.

Esse é um problema que nunca se consegue resolver no curto prazo. Teremos um longo caminho pela frente sustenta Busatto.