A
questão das submassas, reorganização societária e transferência de
gerenciamento, estão entre as que serão tratadas prioritariamente pelo Conselho
Nacional de Previdência Complementar (CNPC), informou no final da tarde de
ontem Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, ao
atuar como um dos expositores da primeira plenária, focada no tema “Modelo
Previdenciário Brasileiro: Uma Reflexão sobre Passado e Futuro”. Ele completou
dizendo que também haverá espaço para se discutir a reforma e um novo modelo
previdenciário.
Na
plenária, no estilo talk show, Marcelo Caetano afirmou também que a ideia da
reforma é não apenas ajustar a Previdência Social, mas também abrir espaço para
a previdência Complementar, vista esta última pelo aspecto mesmo de sua
complementariedade. Citou como prova da disposição do governo de fortalecer o
sistema de fundos de pensão o próprio fato de, por iniciativa recente, ter se
transformado as Funpresps em entidades multipatrocinadas. Falou com simpatia da
possibilidade de se ampliar a compulsoriedade.
Notou
que, sem a reforma, a crise de financiamento do regime geral vai se agravar
muito. Os déficits são não apenas altos, como crescentes. E o envelhecimento da
população, ao lado da queda da taxa de natalidade, em nada facilitam as
coisas. “Na próxima década já começaremos a sentir o encolhimento da população
em idade ativa”, previu. Daqui a 4 décadas, os atuais 11 idosos por 100
pessoas passarão a 44. Não se trata, portanto, apenas de envelhecimento, mas
principalmente da velocidade em que este ocorre.
Diário do 37º Congresso