Despesas do INSS vinculadas a um salário-mínimo chegam a 3,1% do PIB, diz estudo

Economista Fabio Giambiagi prevê a necessidade de uma nova reforma previdenciária para frear problema fiscal, que dobrou de 1997 em diante

As despesas da Previdência Social em benefícios de um salário mínimo saltaram de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 1997 para 3,1% em 2024. 

O efeito se explica pelo baixo crescimento econômico do país no período, pelas regras anteriores às reformas de 2019 que permitiam aposentadorias precoces e, principalmente, pelo crescimento real do salário mínimo (acima da inflação), que de 1995 a 2023 se valorizou em 188,7%.

Em estudo publicado neste mês, o economista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) Fabio Giambiagi levantou alertas para um problema fiscal cada vez maior com as aposentadorias no país.

Para o especialista, o Brasil já sente os impactos do ônus demográfico, com o maior envelhecimento da população, e precisará ajustar novamente a previdência se não quiser sentir os efeitos do gasto escalonado nas aposentadorias. 

A última reforma da Previdência, de 2019, avalia ele, ajudou a conter a escalada das despesas, mas será insuficiente em pouco tempo.

Considerando todo o Regime Geral de Previdência Social, o gasto com o INSS saltou de 2,5% do PIB em 1988 para 8% em 2024.

Para o economista, a pressão sobre os benefícios previdenciários pode ser atribuída a três causas:

• regras generosas de aposentadoria por tempo de contribuição, que por décadas permitiram aposentadorias extremamente precoces;
• um diferencial de regras por gênero, que permitia às mulheres se aposentarem aos 46 anos se começassem a contribuir cedo;
• e uma dinâmica de benefícios rurais.