Sites
com like do Facebook são judicialmente responsáveis por dados, diz EU. Mais
alto tribunal da UE considera que botão permite que sites recolham dados sobre
os usuários
O
mais alto tribunal da União Europeia decidiu que outros sites que
disponibilizam o botão de like do Facebook também são judicialmente responsáveis
pelo processamento de dados pessoais. As regras são
do termo de privacidade da União Europeia.
O
Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu sobre uma
disputa na qual uma empresa online de varejo de moda foi acusada de violar as
leis da União Europeia ao incorporar um botão de like.
De acordo com a
associação local de proteção ao consumidor, o recurso permitia que a empresa de
mídia social recolhesse dados sobre os usuários do site.
Segundo a
decisão tomada nesta segunda-feira (29), o proprietário de um site pode ser
também ser responsabilizado pela coleta e transmissão ao Facebook de dados
pessoas de visitantes.
"Em contraste, o operador não é, em princípio, um
controlador em respeito ao processamento subsequente desses dados executado
pelo Facebook sozinho". Cabe recurso da decisão.
VALOR ECONÔMICO