O tema fiscal voltou ao centro das atenções, tanto no Brasil
quanto nos Estados Unidos, reacendendo preocupações com a trajetória das
contas públicas e seus reflexos sobre juros e mercados.
Por aqui, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 31 bilhões sobre a
execução de despesas discricionárias, no topo do intervalo esperado. A
equipe econômica também adotou uma postura mais realista ao revisar as
projeções fiscais: retirou receitas incertas que constavam do Orçamento e
atualizou para cima a estimativa de gastos previdenciários. Esse movimento
tinha o potencial de reforçar o compromisso com o cumprimento das regras do
arcabouço, ao menos no curto prazo.
A sinalização, no entanto, foi ofuscada pela publicação, em 22 de maio, de
um decreto elevando substancialmente o Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) sobre diversas operações. A medida, com vigência imediata (exceto
para mudanças no risco sacado, válidas a partir de 1º de junho), representa
um aumento de cerca de 60% na arrecadação com o imposto.
O destaque foi a aplicação do IOF sobre saídas de capital de investidores
brasileiros para o exterior via fundos de investimento — uma alteração
interpretada como a introdução de uma barreira relevante à movimentação de
recursos (e embrião de controle de capital). O episódio gerou forte reação
negativa, com turbulência em diversos setores, e foi lido como um movimento
contrário à previsibilidade regulatória. Após a repercussão negativa, houve
reversão parcial da medida, o que amenizou o impacto, mas não eliminou o
desconforto gerado pelo episódio — outros pilares do decreto seguem
impactando empresas e famílias.
Nos EUA, com o arrefecimento do debate tarifário, a atenção dos mercados se
voltou para o orçamento federal — o primeiro sob a nova administração do
presidente Donald Trump. A proposta, chamada de “Big Beautiful Bill”, traz
uma nova rodada de expansão fiscal. Além da já esperada postergação dos
cortes de impostos corporativos (TCJA), o governo propôs aumento nos gastos
militares e maior abatimento no imposto de renda para pagamentos estaduais,
entre outras medidas.
O resultado é uma expectativa de manutenção de déficits elevados, o que
pressiona os juros longos nos EUA e, por consequência, os juros globais. Trata-se de um ambiente que reduz a margem de manobra para políticas
monetárias mais acomodatícias ao redor do mundo, especialmente em economias
emergentes com fundamentos fiscais mais frágeis ou exposição maior à
volatilidade de fluxos financeiros. |