Uma onda de acusações de negligência está
alcançando os grandes bancos que prestam serviços de gestão, administração de
recursos e custódia para fundos de investimentos. Investidores, fundos de
pensão e até mesmo autoridades como a Receita Federal e Ministério Público
Federal pedem cerca de R$ 9,3 bilhões de ressarcimento a bancos como BNY
Mellon, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Deutsche Bank e Santander, sob a
acusação de terem sido omissos na fiscalização de fundos ou corresponsáveis por
investimentos que deram errado.
Pelo menos sete casos chegaram aos tribunais nos
últimos dois anos e as instituições começam a se preocupar também com os
efeitos da Operação Greenfield, que foi deflagrada há menos de um mês. Nesta
operação estão sendo questionados os investimentos feitos pelos fundos de
pensão em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). Os administradores
desses fundos, contratados pelas fundações, estão também sob investigação.
Há duas semanas, o Bradesco teve de fazer um
acordo com o Ministério Público para que seus executivos tivessem liberados os
bens que foram bloqueados durante a operação. O banco se comprometeu a dar um
seguro-fiança de R$ 100 milhões para garantir o ressarcimento caso fique
comprovada sua responsabilidade pelas perdas sofridas pelo FIP Enseada. O FIP
tinha recursos da Funcef, Petros e Previ e investiu em uma empresa derivada da
Gradiente. O banco não quis comentar.
O valor que está sendo pedido ao Bradesco, no
entanto, é ínfimo perto dos R$ 5 bilhões pedidos pelo Postalis, dos Correios,
ao BNY Mellon. O banco americano é um dos maiores administradores de recursos
do mundo e tinha exclusividade na prestação do serviço para o Postalis, de
acordo com o presidente da fundação, André Motta. Segundo Motta, o Postalis
pagava R$ 60 milhões por ano ao BNY, que teria, por contrato, se comprometido a
preservar os investimentos da fundação. “Este é o contrato que hoje nos
protege”, afirma.
A conta bilionária foi feita com base no que a
fundação deveria ter atingido de rendimento e no que perdeu ao longo dos anos.
Além disso, a fundação pede indenização em dois casos específicos: um fundo que
aplicou em títulos da dívida argentina e venezuelana e um fundo de crédito
chamado Silverado. Em ambos, os gestores são acusados de terem cometido
fraudes, gerando prejuízos, e o administrador, de ter negligenciado a fiscalização.
O Postalis foi envolvido em uma série de
escândalos com alguns executivos sendo acusados de crimes. O BNY não quis falar
sobre o assunto. Em nota, afirmou: “Estamos nos defendendo contra as vagas e
infundadas alegações formuladas pelo Postalis em ações judiciais, que não se
baseiam em fatos”.
O caso Silverado também envolveu entre os
investidores bancos como BTG Pactual, Sul America Investimentos e JP Morgan.
Todos buscam ressarcimento de R$ 400 milhões por parte do BNY e de Deutsche
Bank e Santander, custodiantes do fundo. Em sua defesa, na Justiça, os bancos
tentam demonstrar que os investidores que questionam as perdas eram
qualificados e tinham acompanhamento da gestão dos fundos. Além disso, defendem
que seguiram as regras estabelecidas pelos próprios investidores. À reportagem,
não quiseram fazer comentários.
Santander e Deutsche também estão sendo
responsabilizados pelas perdas de R$ 400 milhões no Trendbank, outro fundo de
crédito envolvido em fraudes. Os investidores eram, em sua maioria, fundos de
pensão. Também o BTG, como administrador, está na lista dos processos, em um
caso envolvendo a família do chinês Ban Chun, acionista da BRF Foods e que
alega ter perdido R$ 400 milhões em operações de derivativos. O BTG não quis
comentar, mas no processo se defende dizendo que Chun era sócio da gestora
responsável pelo negócio e sabia dos investimentos.
Fisco
Além de investidores, o Fisco está atualmente
contestando o papel dos gestores de fundos. No ano passado, o grupo Bertin foi
autuado em R$ 3 bilhões pelo processo de fusão com o JBS. Segundo o Fisco, o
pagamento do imposto foi evitado por meio de um FIP, do qual o Citibank era
administrador e, por esse motivo, deverá responder solidariamente pela
autuação. O Bertin está recorrendo. O Citibank não quis comentar.
IstoÉ + O Estado de S. Paulo