Não faz sentido ter pressa para regular IA, dizem especialistas

Rápido avanço da tecnologia e necessidade de aprofundar debate são argumentos para defender cautela.

Se a sabedoria popular ensina que a pressa é inimiga da perfeição, especialistas em tecnologia afirmam que, com ainda mais razão, o ditado se aplica à regulação da inteligência artificial, apesar de todo o frenesi provocado pelo ChatGPT.

Pelo menos foi o que disseram os debatedores de uma mesa dedicada ao tema na Futurecom, evento de tecnologia realizado de 3 a 5 de outubro em São Paulo.

"É urgente o debate, mas não tem urgência na conclusão dele", afirma Dora Kaufman, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

O projeto de lei 2338/23, em tramitação no Senado, trata justamente desse tema. 

A ideia é aprovar um marco regulatório capaz de minimizar os riscos oferecidos pela nova tecnologia e estabelecer um órgão responsável por implementar a regra e fiscalizar o setor.

"Não é à toa que ainda não existe um marco regulatório no mundo ocidental. Isso reflete as dificuldades de pensar um modelo jurídico", diz Kaufman.

Para ela, pelo menos duas características dessa nova tecnologia desaconselham a aprovação célere de uma lei.

Em vez de regular com base no receio de danos que a IA possa causar, é melhor buscar mais evidências.

Um caminho para isso foi lançado neste mês pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e apresentado por Nairane Rabelo, diretora da autarquia: um projeto piloto de sandbox regulatório.

O modelo, também utilizado pela China, por exemplo, cria um ambiente controlado para que o público possa testar tecnologias associadas à inteligência artificial.