Algumas decisões parecem
particularmente importantes. Esse parece ser o caso da que a Abrapp está
convidando as suas associadas a tomar em Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
a realizar-se na manhã da próxima quinta-feira (18) a partir das 9h 30, em sua
sede, localizada à Avenida Nações Unidas 12.551-20º andar, em São Paulo. Nesse
dia, se estará discutindo como principal item da pauta a aprovação do “Plano
de Fomento do Regime Fechado de Previdência Complementar”, o primeiro a ser
tentado com tal profundidade e abrangência e que chega num momento com certeza
oportuno, após uma década de baixo ou nenhum crescimento.
Crescimento que interessa
aos mais variados atores, uma vez que os fundos de pensão são para as empresas
uma extraordinária ferramenta na relação capital trabalho e construtores de uma
pujança econômica nos quais os empresários estão diretamente interessados, para
os trabalhadores representam segurança na aposentadoria e antes dela chegar
mais empregos e renda de salário, enquanto para o governo a formação de uma
sólida poupança previdenciária ajuda como fator a estimular a atividade
econômica.
Essa poupança
previdenciária, lembra o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, de tão
importante faz rotineiramente parte do receituário dos organismos multilaterais
visando a retomada e o incremento da atividade econômica. As instituições
internacionais reconhecem que, especialmente na fase atual de contas públicas
limitadas um pouco no mundo inteiro, a acumulação de reservas para fins
previdenciários em boa parte substitui os recursos subsidiados hoje escassos
nos bancos estatais de fomento.
É preciso mudar - O incremento dessa
poupança, ainda que bem vindo por todos, precisa contudo se viabilizar. Nos
últimos anos, explica o Superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, o que
as estatísticas mostram é um pequeno decréscimo no número de entidades, um aumento
modesto na quantidade de planos e praticamente uma estabilidade no contingente
de participantes. O crescimento restringiu-se, pode-se dizer, aos segmentos
instituídos e de previdência complementar dos servidores. “Ainda falta uma
política pública que traduza o reconhecimento pelo governo da relevância dos
fundos de pensão”, observa Devanir, lembrando que tampouco a sociedade
brasileira, conforme confirmam estudos recentes, parece perceber na medida
necessária essa importância.
Devanir usa o termo “reinvenção”
para dar uma ideia do que o sistema de fundos de pensão precisa fazer para
voltar a crescer. O desafio que se coloca é conseguir ofertar o que o mercado
atualmente demanda, lembrando que mudou não apenas a atitude do jovem como em
boa parte as relações no mercado trabalho, que não são mais longevas como foram
no passado e a contratação se dá em boa parte como pessoa jurídica e não mais
na condição de empregado e sob as regras da “CLT”.
Focos e vetores traduzidos
em ações -
Para responder a tantos desafios a Abrapp oferece um plano que transforma ela
própria e suas associadas em protagonistas de um esforço que traduz diagnóstico
em ações concretas. São 5 focos em cuja direção se vai trabalhar, cada um
pormenorizadamente expostos às entidades e seus dirigentes através da ampla
divulgação que o documento recebeu. Somando focos e vetores chega-se a 66 ações
perfeitamente definidas.
A aprovação pelas
associadas na AGE levará como passos seguintes ao detalhamento do Plano de
Fomento, a definição das ações que merecerão prioridade, ao estabelecimento das
métricas a serem seguidas e à escolha de um gestor executivo, tudo isso
permitindo que se passe à etapa de composição
do funding. “Vamos trabalhar para concluir todas essas fases ainda em 2016”,
estima Devanir.
Ações emergenciais - Ao lado desse Plano,
cujo olhar é de longo prazo, pode-se dizer mesmo que pensado para atender as
realidades de várias décadas à frente, existe o que Devanir chama de “ações
emergenciais”.
É urgente, por exemplo, nota o Presidente José
Ribeiro, inserir o sistema fechado de previdência complementar nas atuais
discussões a respeito da reforma da Previdência. Um debate que aparenta tomar
um sentido de muito maior profundidade do que foi possível nas últimas duas
décadas. “E esse aprofundamento é muito bem visto pelos fundos de pensão, que
sabem muito bem o quanto o Brasil precisa de uma reforma que seja muito mais do
que paramétrica, vá muito além de alguns pontos apenas, abrindo com isso as
portas para mudança de modelo”, resume José Ribeiro
Diário dos Fundos de Pensão