Fomento dos fundos de pensão: a hora chegou


Algumas decisões parecem particularmente importantes. Esse parece ser o caso da que a Abrapp está convidando as suas associadas a tomar em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se na manhã da próxima quinta-feira (18) a partir das 9h 30, em sua sede, localizada à Avenida Nações Unidas 12.551-20º andar, em São Paulo. Nesse dia, se estará discutindo como principal item da pauta a aprovação do “Plano de Fomento do Regime Fechado de Previdência Complementar”, o primeiro a ser tentado com tal profundidade e abrangência e que chega num momento com certeza oportuno, após uma década de baixo ou nenhum crescimento.

 

Crescimento que interessa aos mais variados atores, uma vez que os fundos de pensão são para as empresas uma extraordinária ferramenta na relação capital trabalho e construtores de uma pujança econômica nos quais os empresários estão diretamente interessados, para os trabalhadores representam segurança na aposentadoria e antes dela chegar mais empregos e renda de salário, enquanto para o governo a formação de uma sólida poupança previdenciária ajuda como fator a estimular a atividade econômica.

 

Essa poupança previdenciária, lembra o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, de tão importante faz rotineiramente parte do receituário dos organismos multilaterais visando a retomada e o incremento da atividade econômica. As instituições internacionais reconhecem que, especialmente na fase atual de contas públicas limitadas um pouco no mundo inteiro, a acumulação de reservas para fins previdenciários em boa parte substitui os recursos subsidiados hoje escassos nos bancos estatais de fomento.

 

É preciso mudar - O incremento dessa poupança, ainda que bem vindo por todos, precisa contudo se viabilizar. Nos últimos anos, explica o Superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, o que as estatísticas mostram é um pequeno decréscimo no número de entidades, um aumento modesto na quantidade de planos e praticamente uma estabilidade no contingente de participantes. O crescimento restringiu-se, pode-se dizer, aos segmentos instituídos e de previdência complementar dos servidores. “Ainda falta uma política pública que traduza o reconhecimento pelo governo da relevância dos fundos de pensão”, observa Devanir, lembrando que tampouco a sociedade brasileira, conforme confirmam estudos recentes, parece perceber na medida necessária essa importância.

 

Devanir usa o termo “reinvenção” para dar uma ideia do que o sistema de fundos de pensão precisa fazer para voltar a crescer. O desafio que se coloca é conseguir ofertar o que o mercado atualmente demanda, lembrando que mudou não apenas a atitude do jovem como em boa parte as relações no mercado trabalho, que não são mais longevas como foram no passado e a contratação se dá em boa parte como pessoa jurídica e não mais na condição de empregado e sob as regras da “CLT”.

 

Focos e vetores traduzidos em ações - Para responder a tantos desafios a Abrapp oferece um plano que transforma ela própria e suas associadas em protagonistas de um esforço que traduz diagnóstico em ações concretas. São 5 focos em cuja direção se vai trabalhar, cada um pormenorizadamente expostos às entidades e seus dirigentes através da ampla divulgação que o documento recebeu. Somando focos e vetores chega-se a 66 ações perfeitamente definidas.

 

A aprovação  pelas associadas na AGE levará como passos seguintes ao detalhamento do Plano de Fomento, a definição das ações que merecerão prioridade, ao estabelecimento das métricas a serem seguidas e à escolha de um gestor executivo, tudo isso permitindo que se passe à etapa de composição do funding. Vamos trabalhar para concluir todas essas fases ainda em 2016, estima Devanir.

 

Ações emergenciais - Ao lado desse Plano, cujo olhar é de longo prazo, pode-se dizer mesmo que pensado para atender as realidades de várias décadas à frente, existe o que Devanir chama de “ações emergenciais”.



É urgente, por exemplo, nota o Presidente José Ribeiro, inserir o sistema fechado de previdência complementar nas atuais discussões a respeito da reforma da Previdência. Um debate que aparenta tomar um sentido de muito maior profundidade do que foi possível nas últimas duas décadas. “E esse aprofundamento é muito bem visto pelos fundos de pensão, que sabem muito bem o quanto o Brasil precisa de uma reforma que seja muito mais do que paramétrica, vá muito além de alguns pontos apenas, abrindo com isso as portas para mudança de modelo”, resume José Ribeiro  

Diário dos Fundos de Pensão
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