A Comissão Temática n°1/2017 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu ontem (21/2) em Brasília para tratar da transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Estavam presentes representantes da sociedade civil organizada — Luiz Fernando Brum e Sílvio Rangel da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp); Cláudia Ricaldoni e Maria Auxiliadora da Silva da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); Antônio Fernando Gazzoni dos patrocinadores e instituidores, Moacyr Henrique Vaz da Associação de Previdência Privada (Previnor) ; e Nélia Maria Pozzi da Acesita Previdência Privada (Aceprev)  — além de representantes do governo — Carlos Marne, Ana Carolina Baasch e Milton Santos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);  Claudia Elizabeth Ashton e Nilton Antônio Santos da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Ernesto Serejo Costa e Elvis de Almeida Silva do Ministério da Fazenda; e Alano Roberto Guedes e Paulo Roberto do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Durante a manhã, os casos de duas entidades fechadas de previdência complementar que passaram por esse processo de transferência de gerenciamento de planos de benefícios foram expostos. O diretor da Previnor, Moacyr Vaz, relatou as dificuldades encontradas pela entidade de origem durante a transferência, enquanto a presidente da Aceprev, Nélia Pozzi, relatou a experiência da entidade de destino.

Os dois casos expostos embasaram as discussões do período da tarde. As sugestões da Anapar, Abrapp, patrocinadores, instituidores e representantes do Ministério da Fazenda à proposta de minuta de resolução proposta pela Previc foram lidas e amplamente debatidas. O Diretor de Análise Técnica da Previc, Carlos Marne, conduziu o debate buscando o mais amplo diálogo e consenso das ideias apresentadas.

As sugestões acordadas serão consolidadas pela Previc para a aprovação dos demais membros da comissão até o dia 3 de março de 2017, data estipulada para o término dos trabalhos e envio da minuta de resolução ao CNPC.