BC traça o caminho da regulamentação em 3 fases

O universo cripto ainda está fora da alçada da previdência complementar, mas como é bom acompanhar o assunto cabe saber que o BC divulgou nesta segunda-feira (20) os próximos passos da aguardada regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. 

Tudo deverá acontecer em três etapas, mas finalizadas ainda neste ano.

• primeira fase: o desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos players do setor, ainda no segundo semestre deste ano.

Na primeira, encerrada meses atrás, as sugestões insistiram muito na criação de regras de segregação patrimonial, ou seja, na separação do dinheiro de investidores do caixa da plataforma de negociação.

• Segunda fase: a criação de um planejamento interno sobre a regulamentação das stablecoins (criptomoedas lastreadas em algum outro ativo, como dólar e ouro) nas esferas de pagamentos e câmbio. No ano passado, elas entraram na mira da Receita Federal por causa de remessas ilegais de dólar com cripto.

• terceira fase: o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de um arcabouço complementar – em áreas como câmbio e regulamentação prudencial – para as empresas do setor, chamadas pelo BC de VASPs (sigla em inglês para provedores de serviços de ativos virtuais).