Decreto amplia prazo para suspensão
de contratos de trabalho e redução da jornada
Outra mudança no mundo do trabalho
foi publicada também nesta terça-feira no DOU, via decreto que amplia o prazo
do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de
contratos de trabalho.
Essas medidas foram anunciadas como forma de evitar
maior perda de empregos em meio à pandemia do novo coronavírus.
Assinam o
decreto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes.
O período determinado anteriormente
era de 90 dias, ou três meses.
O novo decreto acrescenta 30 dias ao período que
permite a redução da jornada e do salário, que agora totalizará 120 dias
(quatro meses) desde o anúncio da medida provisória inicial.
Já a suspensão de
contratos teve prazo ampliado em 60 dias, também passando a completar quatro
meses.
VALOR ECONÔMICO