Se o benefício fosse extinto, entrariam R$ 7 bilhões por ano no caixa do INSS

Por apoio dos ruralistas, a nova versão da reforma da Previdência deve manter a isenção tributária sobre a produção agrícola exportada, além de poupar o trabalhador rural de regras mais duras para aposentadoria.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma enviada pelo governo prevê a cobrança de contribuição para a Previdência sobre as vendas para o exterior. Atualmente, a exportação da produção rural é isenta.

Se o benefício fosse extinto, entrariam R$ 7 bilhões por ano no caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo rombo foi de R$ 195 bilhões no ano passado. Ou seja, R$ 70 bilhões em dez anos.

Grupo mais influente no Congresso, a bancada ruralista questiona esse aumento de custo para o produtor agropecuário e também rejeita o aumento da idade mínima para trabalhadoras do campo.

O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), se reuniu nesta quinta-feira (6) com o líder da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Diante da resistência da bancada, que tem cerca de 270 membros, os pedidos dos parlamentares estão em análise pela equipe que trabalha na elaboração do relatório. A decisão vai depender do impacto na economia prevista com a reforma.

Como a ideia é tentar aprovar uma reforma robusta, a versão final do relatório depende também de outras mudanças na proposta do governo que estão em estudo, como na regra de transição para a idade mínima de aposentadoria.