BNDES tenta adiar devolução de recursos ao Tesouro,
e TCU sobe o tom contra banco.
Ministros afirmaram
que instituição demonstra 'persistente relutância' em cumprir determinações.
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) subiu o tom contra
o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social) após a instituição financeira tentar uma manobra para
retardar a devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
Ministros da corte
de contas afirmaram que a instituição demonstra "persistente
relutância" em cumprir determinações do tribunal e chegaram a mencionar a
possibilidade de afastar dirigentes como punição.
O TCU também
ameaçou expedir uma medida cautelar para suspender qualquer distribuição de
participação nos lucros a seus empregados até que as verbas da União sejam
devolvidas.
Como revelou
a Folha, enquanto retém os aportes do Tesouro (feitos durante
governos petistas), a atual gestão do BNDES distribuiu um benefício médio de R$ 108,1 mil a
seus empregados por meio de seu programa de PLR (Participação
nos Lucros e Resultados) referente aos resultados de 2021. O PLR mais alto
passou de R$ 257 mil.
Procurado, o BNDES
não se manifestou até a publicação deste texto. Em outras ocasiões, o banco
negou relação entre os recursos federais e o pagamento de vantagens aos
funcionários —crítica apontada por técnicos do próprio governo.
Em setembro, o TCU
determinou que o banco cumpra um cronograma mais rápido de devolução dos recursos injetados pelo Tesouro Nacional durante
governos petistas.
Os repasses foram considerados irregulares pela corte de
contas, e sua manutenção nos cofres do BNDES mantém a dívida pública mais
elevada e obriga o país a pagar juros.
A decisão deve significar a antecipação de R$ 88 bilhões em recursos públicos que
ainda estão em posse do banco de
fomento —dos quais R$ 10 bilhões já tiveram a devolução aprovada nas instâncias
internas da instituição
FOLHA DE SÃO PAULO