INSS



Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio.

O INSS começou a analisar os pedidos de pensão por morte especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. 


A previsão de conclusão dessas primeiras análises é até o final de julho e todos os pedidos deferidos serão pagos retroativamente à data do requerimento, informou o Instituto.

A pensão é destinada a quem tinha idade inferior a 18 anos na data do óbito da vítima, ao mesmo tempo em que a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.​​​

 

 



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