O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, questionado sobre as
demandas do sistema de previdência complementar fechada para que haja uma maior
isonomia tributária com as entidades abertas, destacou a importância do tema,
mas lembrou que as discussões a respeito dessa questão precisam levar em consideração
o desafio fiscal que o país vive no momento. “Temos que ter segurança de
mudanças tributárias no momento em que o Brasil enfrenta um desafio fiscal que
é sério, mas que está sendo enfrentando com sucesso, e faz parte disso
processos de revisões tributárias em diversas áreas visando modernidade.
Certamente isso está sendo considerado como parte do processo. As demandas do
setor são parte importante, mas não é a única à medida que os órgãos
reguladores estão olhando para o painel internacional e as experiências de
melhores práticas do mundo para conduzirmos um processo que de fato assegure no
final a solidez do sistema e maior rentabilidade para aqueles que de fato tem
interesse que são os futuros aposentados”, afirmou o ministro durante sua
participação no 38º Congresso da Abrapp em São Paulo na quinta-feira, 5 de
outubro. “Os incentivos tributários estão sendo discutidos tecnicamente no
âmbito do conselho, vamos ver as recomendações não só do ponto de vista
técnico, mas também de justiça tributária, e a partir daí vamos tomar a melhor
decisão possível”.
Meirelles destacou também a importância dos novos fundos de pensão
voltados para os servidores públicos no âmbito das discussões sobre a reforma
da previdência. “A Funpresp vai bem, está crescendo, e é muito importante que
cada vez mais no Brasil desenvolvamos planos de previdência complementar, de
maneira que, com a reforma da previdência necessária e fundamental para o
equilíbrio das contas públicas no futuro, teremos cada vez mais planos de
previdência complementar fortes, crescentes e robustos e estamos indo nessa
direção”. Meirelles disse ainda esperar que a reforma da previdência seja
aprovada no congresso até novembro, caso a agenda política esperada por ele,
com a votação da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, esteja
concluída até o final de outubro.
Investidor Institucional Online