PACIENTES COM AUTISMO BATALHAM NA JUSTIÇA PARA RECEBER TRATAMENTO E MANTER PLANO DE SAÚDE.

Reclamações relacionadas à assistência a autistas dispararam no último ano; operadoras se queixam da
falta de regulação em relação às terapias prescritas.

Um levantamento feito pela agência a pedido do Estadão mostra que 5 795 notificações de intermediação preliminar (NIP) foram recebidas pelo órgão até julho deste ano. 

O número representa seis vezes o que foi registrado em 2019, quando a ANS recebeu apenas 965 reclamações. 

As notificações dos primeiros sete meses de 2023 já representam quase o total registrado no ano passado, quando 5 897 queixas foram reportadas. 

Confira a quantidade de reclamações recebidas pela ANS entre janeiro de 2019 a junho de 2023, considerando as palavras “autistas”, “TEA”, “autista”, “autismo”:

• 2019: 965
• 2020: 1 262
• 2021: 2 954
• 2022: 5 897
• 2023: 5 795

As reclamações são variadas e incluem desde problemas relacionados à carência até o rol de procedimentos cobertos. Neste ano, a maior parte das reclamações está relacionada a atrasos nos prazos para autorizar atendimentos (1 851) e reembolso (1 398).

No ano passado, a ANS tornou obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicado para pacientes com autismo e com transtornos globais de desenvolvimento. 

A agência também derrubou o limite de sessões de fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais. 

As regras vigentes permitem o cancelamento unilateral de planos coletivos, mas proíbem a chamada “seleção de riscos”, ou seja, quando a empresa exclui ou se nega a aceitar beneficiários por conta de suas condições de saúde.

De acordo com especialistas, tanto o caráter permanente do tratamento dos autistas quanto os custos envolvidos nessas terapias fazem com que os planos tenham resistência em fornecer os serviços a esse público.