Tendência é que
busca continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade
para Bolsonaro
Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil
segurados do INSS pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro
semestre deste ano.
O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício
realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer
(MDB) ter enviado ao Congresso Nacional a sua proposta de mudanças nas regras.
A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem,
considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair
Bolsonaro (PSL).
Na comparação com
igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%. Em 2018, as discussões da
reforma foram suspensas por causa da intervenção federal no estado do Rio de
Janeiro. Porém, para os trabalhadores que já têm direito à aposentadoria,
antecipar o pedido ao INSS pode trazer mais prejuízo do que trariam as
eventuais mudanças nas regras de concessão, avalia Elenice Hass de Oliveira
Pedroza, secretária-geral do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário).
O risco para esses
segurados é o de abrir mão de uma renda consideravelmente maior, que poderia
ser obtida com alguns meses a mais de contribuição ao INSS.
"Nesse
período que começam a falar de reforma, tem muita gente que corre para se
aposentar", diz Pedroza.
"Mas é
preciso ter calma, já que um tempo a mais trabalhando pode melhorar a condição
de renda que valerá para o resto da vida."
A corrida pelas
aposentadorias é desnecessária, pois o trabalhador que atinge os requisitos
para receber o benefício antes da mudança nas regras tem o chamado direito
adquirido. A manutenção desse direito é cláusula pétrea da Constituição, ou
seja, não pode ser modificado nem mesmo por meio de uma PEC (proposta de emenda
à Constituição).
Para aqueles que
estão próximos de alcançar o direito, também vale ter calma. Se mudanças
profundas forem aprovadas, como a criação da idade mínima, haverá um período de
transição.
FOLHA DE SÃO PAULO