A bancada evangélica lançou nesta
quarta-feira (24) documento defendendo as reformas tributária e da Previdência,
a autonomia do Banco Central e fusão dos ministérios da Educação e da
Cultura.
Intitulado "Manifesto à Nação", o
texto foi entregue ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na
quinta-feira (18) e também cita temas como o Escola Sem Partido, bandeira
antiga da Frente Parlamentar Evangélica.
"Há uma distorção de algumas pessoas
imaginando que uma frente evangélica é apenas para cuidar dos valores
espirituais ou da defesa da Igreja", afirmou o presidente da bancada,
Takayama (PSC-PR). "Queremos aqui dizer que nós queremos oferecer ao novo
governo uma linha de pensamento
Sobre a reforma da Previdência, o manifesto
de 60 páginas afirma que é preciso uma "comissão de notáveis" para
propor a "melhor forma atuarial possível", a igualdade de regras
entre aposentadoria do setor público e privado. O texto não cita um dos pontos
mais polêmicos da discussão, a da idade mínima.
O texto defende ainda a redução de 29 para 15
as pastas ministeriais, com redução de 600 cargos comissionados. Entre as
pastas que seriam fundidas estão a da Educação e Cultura, que viriam a formar
um super ministério de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
O Ministério do Trabalho também seria
extinto, sendo substituído por duas secretarias: a de Políticas Públicas para
Emprego sob o guarda-chuva do "Ministério da Produção Nacional", que
incluiria ainda o Ministério de Indústria e Comércio e o CODEFAT, e a de
Inspeção do Trabalho, na alçada da Justiça.
Também querem a incorporação da pasta dos
Direitos Humanos pela Justiça.
Na parte tributária, o texto propõe um
imposto único que una a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e o
ISS (Imposto Sobre Serviços).
Além disso, prevê a fusão das Cides
(Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e a substituição do Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por um "Conselho Fiscal
composto por juízes especializados sem vinculação ao fisco ou ao
contribuinte".
Na seção sobre educação, a bancada defende a
aprovação do projeto Escola Sem Partido, atualmente em fase de comissão na
Câmara dos Deputados. "A ideologia de gênero é a mais nova invenção do
pensamento totalitário, que imediatamente foi adotada pelas autoridades dos
governos no PT, e demais frações de esquerda autoritária", diz o texto
FOLHA DE SÃO PAULO