O Planejamento Estratégico da Gestão 2017-2019 ganhou um reforço ontem, quando integrantes das diretorias da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp e profissionais especialistas se reuniram para um amplo alinhamento de informações quanto às ações em curso.  Foi uma oportunidade para que todos pudessem saber mais acerca do estágio atual em que cada item planejado se encontra, o que ainda falta avançar e o que cada um tem condições de fazer em favor dos objetivos para os quais pode melhor contribuir.

Pouco mais de meio ano após ter sido desenhado, o planejamento estratégico pedia esse alinhamento, disse acreditar, ao abrir o evento, o Presidente da Abrapp, Luis Ricardo Marcondes Martins, de modo a permitir que todos os envolvidos possam participar e contribuir para que se alcance o que foi planejado.  Ou seja, o compartilhamento de informações gerando o desejo de somar, mesmo porque há várias ações nas quais diferentes atores podem interagir. Participaram diretores e profissionais especialistas, sendo vários dos esclarecimentos oferecidos pelos presidentes Luis Ricardo Marcondes Martins (Abrapp), Vitor Paulo Camargo Gonçalves (ICSS) e Luiz Paulo Brasizza (UniAbrapp), o diretor responsável na Abrapp pelo tema planejamento estratégico, Luiz Carlos Cotta, o diretor do Sindapp e Coordenador da Comissão de Autorregulação, José Luiz Rauen, e o superintendente-geral, Devanir Silva.

Obra coletiva - Exatamente por ser uma obra coletiva, em favor da qual todos devem  interagir e contribuir, o planejamento estratégico deverá  ganhar um hotsite para facilitar o acompanhamento, pelos vários atores nele interessados, do andamento das muitas ações que se desenvolvem simultaneamente. Será um instrumento para permitir o desejável compartilhamento.

O Superintendente-geral, Devanir Silva, fez uma ampla exposição inicial, começando por apontar as metas aspiracionais perseguidas, que são colocar a previdência complementar fechada na pauta da reforma da previdência atual ou das aguardadas mudanças estruturais, definir o novo modelo de previdência complementar e criar seus produtos e romper com o atual padrão e, por fim, ampliar a cobertura dos planos fechados de previdência complementar para 5% da PEA. Elencou, em seguida, os objetivos estratégicos buscados, iniciando por reposicionar a previdência fechada no modelo previdenciário brasileiro, buscar o sinergismo com  entidades de mercado, fortalecer os laços com a comunidade internacional, tornar a sociedade e o governo protagonistas, valorizar a previdência fechada aos olhos das patrocinadoras e de todos os demais atores interessados no sistema, desenvolver uma nova comunicação (novos canais e linguagens para atingir os mais jovens), buscar o aperfeiçoamento regulatório interagindo com os órgãos competentes, investir em comunicação na busca de uma sempre melhor imagem, lutar pela desburocratização e simplificação da legislação, operacionalizar o Plano Nacional de Fomento da Poupança Previdenciária, sensibilizar o governo para que as reformas trabalhista e tributária tragam o fomento do sistema, atuar para obter-se incentivos fiscais para participantes e patrocinadoras, revitalizar a governança das entidades por meio especialmente da qualificação de pessoas e processos, fortalecer a autorregulação como mecanismo de aferição dos processos de certificação (isso acompanhado da criação de novos códigos e a concessão de selos), ampliar os instrumentos de defesa do ato regular de gestão, buscar soluções que agreguem valor ao quadro associativo (atuando na independência das instituições em relação às contribuições associativas), fortalecer o engajamento associativo por meio da comunicação e de ações de relacionamento e, por fim, recriar o ambiente de contribuição técnica por parte de especialistas (notadamente aqueles vinculados às associadas e que possam contribuir para o desenvolvimento de novos produtos, em meio a uma integração dinâmica desses profissionais). Ao final de sua exposição, Devanir Silva chamou a atenção para campanhas que de certo modo são  os frutos aos quais se quer chegar com todo esse esforço voltado para o fomento do sistema: “A Nova Previdência para o Novo Trabalhador”, em um renovado empenho de difusão do novo que se quer criar e “Educar para Crescer”, criando-se com isso uma nova consciência e  cultura.

Na sequência, o diretor responsável na Abrapp pelo tema planejamento estratégico, Luiz Carlos Cotta, expôs os vários projetos e as fases em que se encontram. O “Previdência Complementar para Todos”, por exemplo, já foi um dos temas tratados com atenção nos encontros regionais, está no tema-central do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, figura com força nas agendas das diretorias e aparecerá com destaque no lançamento, em outubro próximo, do fórum em defesa do fomento da poupança previdenciária. Já o projeto “Plano de Fomento” produziu um estudo do IBRE-FGV que mensurou os impactos fiscais e macroeconômicos caso a previdência complementar fechada fosse adequadamente fomentada, tendo concluído ser mínima a renúnicia fiscal e expressivos os ganhos macroeconômicos nesse caso. Por sua vez, o projeto “Simples Previdenciário”, com foco na desoneração e desburocratização, faz com que a Abrapp coloque como uma de suas prioridades no momento no CNPC  a aprovação do PGA por entidade e CNPJ por plano, a criação e trabalhos já em andamento do GT da Desburocratizão para formulação de propostas e articulação com a Previc e Comissão Ad Hoc de Transferência de Gestão para subsidiar o posicionamento da Abrapp.

Conscientização - Quanto ao projeto visando instituir o “Dia Nacional da Conscientização Previdenciária”, na reunião dessa próprio terça-feira (15) o advogado Luis Fernando Brum e a assessora parlamentar, Tarciana Xavier,  foram convidados a participar das ações que se desenvolvem na direção de sensibilizar parlamentares para esse fim. Por sua vez, o “Governança em Alta” passou dias atrás por uma bem sucedida consulta ao quadro associativo, que ofereceu um expressivo número de sugestões de alterações visando o aperfeiçoamento das leis complementares 109 e 108 e que, devidamente consolidadas pela Abrapp, já seguiram para a Previc. Ao mesmo tempo, uma empresa foi contratada para desenhar o processo de concessão de selo (autorregulação) e avança em seu trabalho, em um esforço que também envolve comissões técnicas nacionais e regionais.

Informações também foram passadas quanto ao projeto de “Ato de Gestão Valorizado”, envolvendo a participação nas reuniões da CRPC e ações de conscientização do dever fiduciário, como a realização em novembro próximo do seminário  “Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança” e a campanha permanente em favor da adesão ao “Código de Princípios Éticos e de Condutas”.

No caso do projeto “Novas Fronteiras da Certificação”, falou-se não só do apoio que vem sendo dado à elaboração do processo de concessão do selo (autorregulação), mas principalmente de um crescente grau de exigências (elevação da barra para os candidatos). No que diz respeito ao projeto “UniAbrapp para Todos”, foi informado que a programação de cursos para 2018 deverá ser lançada mais cedo, já em outubro deste ano, para assim facilitar que as entidades se programem. Também foi anunciado o propósito de lançamento de novas trilhas e realização de um seminário internacional, além de um acordo com o CIEE- Centro de Integração Empresa-Escola, com o intuito do oferecimento de educação previdenciária aos jovens.

O projeto “Conecta- Soluções Associativas”, rendeu a informação nessa terça (15) de que a empresa esta praticamente já operando, isto significando que o espaço que ela administra para locação no WTC-SP, em uma das melhores regiões da cidade para eventos corporativos, está disponível. Já foram levados ao CNPC a figura do fundo setorial e a extensão da participação nos planos aos dependentes até o 3º grau, enquanto projetos como o da “Revitalização do Celeiro de Ideias” caminha no sentido de uma crescente valorização do trabalho no âmbito das regionais, devendo culminar na apresentação de proposta de novo modelo de funcionamento das comissões técnicas para exame pela Diretoria da Abrapp.