LULA TAXA FUNDOS EXCLUSIVOS E
MIRA OFFSHORES.
O
presidente Lula (PT) assinou nesta segunda duas medidas para tributar patrimônio
de brasileiros que estão no topo da pirâmide de renda.
- Um
projeto de lei para tributar offshores e outros tipos de rendimentos de
capital de residentes no Brasil aplicados no exterior.
O
que explica: as medidas foram tomadas para obter novas
receitas e, segundo o governo, corrigir distorções na
legislação. Parte dos recursos será usada para compensar a ampliação da faixa
de isenção do Imposto de Renda.
A
MP passa a valer imediatamente e tem que ser
aprovada em até 120 dias no Congresso para não perder a validade. Ela
fecha o cerco sobre os fundos exclusivos, que tinham vantagens em relação a
outros investimentos.
- O
principal exemplo é que a tributação era feita apenas no resgate, enquanto
os fundos em geral têm seu rendimento tributado de forma antecipada duas
vezes por ano –o chamado come-cotas.
- A MP,
agora, prevê uma taxação de 15% a 20% sobre
os rendimentos desses fundos duas vezes ao ano, além da cobrança de IR na
hora do resgate. Isso já acontecia em fundos de renda fixa, cambiais e
multimercados.
- A medida
tem potencial de arrecadar R$ 3,21 bilhões em 2023, R$
13,28 bilhões em 2024, R$ 3,51 bilhões em 2025
e R$ 3,86 bilhões em 2026.
FOLHA DE SÃO PAULO