Reforma da Previdência 1


Segundo relatório do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depec) do Bradesco com base em dados do Banco Mundial e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Uruguai o sistema de repartição é responsável por um benefício universal, mas as pessoas com renda mais alta contribuem compulsoriamente para o regime de capitalização individual. Essa opção, conforme o relatório, parece ser uma alternativa que combina custo de transição com um limitador para o crescimento da despesa total e um incentivo para acumulo de poupança doméstica.

O relatório do Bradesco informa, ainda, que no México, Colômbia e Peru os regimes concorrem entre si. Por exemplo, no Peru, o trabalhador opta por um regime ou outro. “Nos casos de países onde os dois regimes concorrem entre si, regras restritivas no regime de repartição levam a custos fiscais menores e incentivam as pessoa a migrarem para o regime de capitalização individual – como foi no Peru. Nos países onde os regimes de repartição têm regras menos restritivas, o custo fiscal tende a ser mais elevado”.

No Chile, o regime de aposentadorias é totalmente baseado no acúmulo de poupança em contas individuais. Segundo o estudo, o acúmulo de ativos no Chile para aposentadoria ficou aquém do projetado inicialmente, obrigando as pessoas a postergarem a aposentadoria e, em alguns casos, aumentando a despesa pública com o pagamento de aposentadoria mínima.



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