Segundo relatório do
Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depec) do Bradesco com base em
dados do Banco Mundial e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), no Uruguai o sistema de repartição é responsável por um
benefício universal, mas as pessoas com renda mais alta contribuem
compulsoriamente para o regime de capitalização individual. Essa opção,
conforme o relatório, parece ser uma alternativa que combina custo de transição
com um limitador para o crescimento da despesa total e um incentivo para
acumulo de poupança doméstica.
O relatório do
Bradesco informa, ainda, que no México, Colômbia e Peru os regimes concorrem
entre si. Por exemplo, no Peru, o trabalhador opta por um regime ou outro. “Nos
casos de países onde os dois regimes concorrem entre si, regras restritivas no
regime de repartição levam a custos fiscais menores e incentivam as pessoa a
migrarem para o regime de capitalização individual – como foi no Peru. Nos
países onde os regimes de repartição têm regras menos restritivas, o custo
fiscal tende a ser mais elevado”.
No Chile, o regime de
aposentadorias é totalmente baseado no acúmulo de poupança em contas
individuais. Segundo o estudo, o acúmulo de ativos no Chile para aposentadoria
ficou aquém do projetado inicialmente, obrigando as pessoas a postergarem a
aposentadoria e, em alguns casos, aumentando a despesa pública com o pagamento
de aposentadoria mínima.
VALOR ECONÔMICO