Impasse no Senado trava projeto que abre mercado
livre de energia para consumidor.
Proposta está para
há oito meses na Casa.
Um projeto de
lei que abre caminho para empresas e pessoas com baixo consumo escolherem seus
fornecedores de energia no mercado livre está parado há oito meses no Senado.
Sua
tramitação foi interrompida logo após a aprovação da proposta pela Comissão de
Infraestrutura da Casa.
A comissão aprovou a medida em caráter terminativo e determinou
que fosse enviada diretamente à Câmara dos Deputados, mas um recurso do senador
Jean Paul Prates (PT-RN), pedindo que fosse votada em plenário, impediu que
isso ocorresse.
Sem relator designado para encaminhar a discussão, o projeto
ficou parado.
Para representantes
das empresas, como Reginaldo Medeiros, presidente da associação das
comercializadoras de energia, o projeto moderniza o setor e pode reduzir
o valor das contas de luz para os
consumidores, ao criar maior competição no mercado.
Prates diz que o
projeto não pode avançar sem discussão mais ampla no Senado.
Ele vê risco de
que, com a mudança, consumidores de maior renda migrem para o mercado livre e a
conta de luz aumente para os mais pobres.
FOLHA DE SÃO PAULO