Medicamentos em fase final de testes e terapias caras são ameaças.

O STJ Corte julgará se lista de mais de 3 mil procedimentos da ANS exigirá pagamento de remédios em fase final de testes ou de terapias ainda muito caras.

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O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é aguardado com ansiedade pelo setor, pois definirá se a lista deve ser taxativa (a ser seguida à risca, sem acréscimos) ou exemplificativa (em que novas terapias podem ser incluídas a partir de avanços e descobertas).

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A Fenasaúde, que representa 16 grupos privados de saúde que detêm 40% do setor, diz que os planos ficarão mais caros se os magistrados fizerem a segunda opção.

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Segundo a diretora-presidente da entidade, Vera Valente, a discussão, iniciada em 2021, definirá se a lista de mais de 3 mil procedimentos da ANS exigirá o pagamento de medicamentos que estejam em fase final de testes ou de terapias ainda muito caras. Para ela, essa decisão é “fundamental para a sobrevivência do setor”.

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A inovação é importante, mas os sistemas de saúde não conseguem pagar todas as drogas para todas as pessoas. Isso não acontece em nenhum país. 

Nos países com sistema de saúde organizado, existe uma análise do que o sistema vai pagar. 

Quando se trata de algo nichado, que não vai para a fase 3 (de testes), traz mais insegurança sobre o uso da droga. É preciso definir a efetividade, o real benefício e o custo deste produto, alega a FenaSaúde.