O Banco Central anunciou no início de abril o
lançamento da Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras
(PIER), que será utilizada para o intercâmbio de informações entre a Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), o Bacen e a Superintendência de Seguros Privados
(Susep).
A PIER é mantida pelo Bacen e seu uso foi pactuado
na esfera do convênio entre CVM e o Banco para cooperação e intercâmbio de
informações.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc) está iniciando testes para se integrar o mais brevemente possível à
plataforma.
Segundo a Assessoria de Análise Econômica e
Gestão de Riscos (ASA) da CVM, área técnica da Autarquia que participou
ativamente da iniciativa, a plataforma utilizará a tecnologia Blockchain, que
permitirá um salto de qualidade no que diz respeito à segurança da informação
na plataforma.
Por meio dessa tecnologia, a plataforma registra dados acerca de
seu uso, mitigando o acesso indevido às informações disponíveis e ao histórico
de consultas já realizadas.
“A CVM tem atuado em diversas frentes com relação à
inovação no mercado de capitais e a PIER é mais um resultado desse esforço,
agora em conjunto com outros reguladores.
Nosso objetivo é que esse sistema
promova ganhos ao mercado, diante da supervisão e do enforcement mais eficientes,
seguros e adequados ao novo cenário tecnológico que estamos vivenciando”, disse
Marcelo Barbosa, Presidente da CVM, por comunicado.
Para Daniel Maeda, Superintendente de Relações com
Investidores Institucionais (SIN/CVM), a plataforma tem como grande benefício a
redução do custo de observância dos participantes do mercado.
“Evitamos
redundâncias desnecessárias em pedidos de informação a regulados em comum, a
partir do momento em que as instituições possuem acesso à mesma base de dados.
Assim, desburocratizamos e aceleramos a obtenção de informações. Esse ganho é
de extrema relevância para a CVM, que teve, inclusive, o assunto como projeto
estratégico”, destacou Maeda.
Funcionamento da plataforma - A PIER interagirá com
diversos sistemas informacionais das instituições reguladoras, contemplando um
vasto banco de dados integrado, com informações de natureza:
- Punitiva/Restritiva: atuação sancionadora –
processos e inquéritos, situação do registro de regulados, indisponibilidade de
bens.
- Cadastral/Curricular: registro de participantes e
seus administradores e informações curriculares de administradores
- Societário: controle e participação societária de
regulados e seus administradores
O usuário vai realizar login, selecionar o tema
(dentro desses três eixos de assunto), inserir CPF ou CNPJ do regulado e
selecionar a instituição para a qual a consulta será direcionada.
Em seguida, será apresentado o rol de informações disponíveis
sobre o regulado.
VALOR ECONÔMICO