Os membros da Comissão Mista de Autorregulação discutiram e aprovaram, na última sexta-feira (2), o Manual de Adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos. A publicação é um texto acessório que se propõe a facilitar às entidades o entendimento do processo de adesão ao Código.

Por meio do manual, as entidades que desejarem aderir à autorregulação poderão obter esclarecimentos sobre os conceitos e as exigências do Código, observou Luiz Roberto Calado, da Andato Metodologia, na abertura da reunião. A consultoria, que  tem assessorado o desenvolvimento do projeto de autorregulação do Sistema desde seu início, em 2014,  foi contratada para a elaboração deste último documento.

Contribuição das entidades –  A construção do manual envolveu ativamente a participação das entidades fechadas de previdência complementar. Luiz Roberto, especialista em autorregulação, visitou um grupo de entidades de pequeno, médio e grande porte, voluntárias, realizando um exercício de aplicação do Código às suas estruturas. O objetivo: identificar eventuais dúvidas de interpretação no texto.

As observações e dúvidas apontadas pelas associadas foram contempladas no conteúdo do manual. As contribuições também foram aproveitadas na redação final do Código.

Lançamento – O Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, José Luiz Taborda Rauen, agradeceu a participação de todos os membros para a discussão e a aprovação do Manual de Adesão. Com esta etapa concluída, José Luiz  destacou estar garantido o lançamento do Código em 12 de setembro, no 37º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão.

Durante o Congresso, as associadas terão à disposição - no estande institucional de Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp - um conjunto de documentos composto pelo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos e o Manual de Adesão.