Ministro da Previdência diz que cálculo do Tesouro
sobre revisão da vida toda é 'chutômetro'.
Em entrevista à
Folha, Lupi comenta ação no STF, déficit previdenciário e implementação da
teleperícia
O ministro
da Previdência, Carlos Lupi, classificou como
"chutômetro" os R$ 480 bilhões de gastos previstos pela Secretaria do
Tesouro Nacional com a revisão da vida toda caso a correção
fosse validad a pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em julgamento
de duas ações de 1999 em março deste ano, a
corte derrubou a tese, que havia sido aprovada pelos ministros em dezembro de
2022.
Na revisão da vida
toda, aposentados pedem na Justiça para incluir contribuições antigas no
cálculo do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) para ganhar mais.
"Nós nunca
tivemos o número exato de possíveis beneficiários. Por isso, todo cálculo, para
mim, era um chutômetro. Um chutômetro do que seria uma base concreta de quem
poderia ser beneficiado", diz.
Em entrevista
à Folha, Lupi afirma que a Previdência não tinha base para fazer os
cálculos e, por isso, nunca apresentou números ao STF.
No entanto, chegou a
levar à AGU (Advocacia-Geral da União) calendário de pagamento da correção de forma
administrativa, caso o governo perdesse a ação.
O ministro diz
ainda que não vê o déficit previdenciário como um problema, pois gasto com
Previdência "não se mede com número, se mede com felicidade".
Ele afirma que,
até setembro, deve implementar teleperícia para concessão de benefícios por
incapacidade em boa parte do país e confirma que seguirá propondo queda nos
juros do consignado sempre que a taxa Selic for reduzida.
FOLHA DE SÃO PAULO