PLP 268/2016 só deve ser votado em 2017


O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 268/2016, que propõe mudanças na governança das entidades de previdência privada, foi mais uma vez retirado de pauta e deverá ser votado somente em 2017. Havia uma expectativa de que a votação seria feita em caráter de urgência nesta quarta, 30/11, o que não aconteceu devido à grande mobilização em cima de outros projetos importantes.

 

A ANABB esteve durante todo esse dia no Congresso Nacional para articulações junto aos deputados e acompanhamento do desenrolar dos fatos. Por fim, o PLP foi retirado de pauta e a previsão é de que o projeto seja votado somente no próximo ano. Até lá, a Associação continuará mobilizada para que o PLP 268 não seja aprovado com o texto original, pois, da forma que está, é prejudicial para a gestão dos fundos de pensão.

 

Vale lembrar que a ANABB e diversas outras entidades representativas dos funcionários do Banco do Brasil e dos fundos de pensão promoveram e participaram de muitas reuniões com parlamentares dos diversos partidos políticos, que se comprometeram a incluir no texto propostas sugeridas pela entidades, para que se torne mais adequado à realidade das entidades de previdência privada. Com as mobilizações, o projeto foi retirado de pauta em algumas ocasiões.

 

A ANABB permanece atenta a qualquer fato novo em relação ao PLP 268 e, como tem feito durante todo o ano, disponibilizará as informações importantes para todos os associados.

Anabb
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