O Projeto
de Lei Complementar (PLP) nº 268/2016, que propõe mudanças na governança das
entidades de previdência privada, foi mais uma vez retirado de pauta e deverá
ser votado somente em 2017. Havia uma expectativa de que a votação seria feita
em caráter de urgência nesta quarta, 30/11, o que não aconteceu devido à grande
mobilização em cima de outros projetos importantes.
A ANABB
esteve durante todo esse dia no Congresso Nacional para articulações junto aos
deputados e acompanhamento do desenrolar dos fatos. Por fim, o PLP foi retirado
de pauta e a previsão é de que o projeto seja votado somente no próximo ano.
Até lá, a Associação continuará mobilizada para que o PLP 268 não seja aprovado
com o texto original, pois, da forma que está, é prejudicial para a gestão dos
fundos de pensão.
Vale
lembrar que a ANABB e diversas outras entidades representativas dos
funcionários do Banco do Brasil e dos fundos de pensão promoveram e
participaram de muitas reuniões com parlamentares dos diversos partidos
políticos, que se comprometeram a incluir no texto propostas sugeridas pela
entidades, para que se torne mais adequado à realidade das entidades de
previdência privada. Com as mobilizações, o projeto foi retirado de pauta em
algumas ocasiões.
A ANABB permanece atenta a qualquer fato novo em
relação ao PLP 268 e, como tem feito durante todo o ano, disponibilizará as
informações importantes para todos os associados.
Anabb