Os acionistas da Vale reunidos na Valepar, holding que controla a mineradora, apresentaram nesta segunda-feira proposta para pulverizar seu controle, de modo a poder listá-la no Novo Mercado, o mais alto nível de governança da BM&FBovespa. O objetivo é que isso ocorra após três anos. Até lá, a estrutura societária da empresa passará por um período de transição, em que os atuais acionistas no bloco de controle perdem poder, e o Conselho de Administração da empresa ganha autonomia.

Segundo a proposta, o novo acordo de acionistas da Valepar terá vigência de seis meses, a contar de 10 maio, dia seguinte à data de término do atual. Durante esse período, as ações da Vale serão unificadas. Quem tem ações preferencias (PN, sem direito a voto) terá seus papéis convertidos em ações ordinárias (ON, com direito a voto). A conversão será voluntária e com base na média do valor de mercado das duas classes de ações nos últimos 30 pregões da Bovespa.

Em seguida, a Valepar será incorporada à Vale, com antecipou o colunista do GLOBo Lauro Jardim na edição de domingo. Ou seja, os acionistas da Valepar terão ações diretamente na mineradora e não mais por meio da holding, que hoje controla a companhia com 54% das ONs. Integram a Valepar os fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Fundação Cesp, reunidos na Litel. Além deles, a BNDESPar, a Bradespar e a japonesa Mitsui compõem a holding.

CONSELHO GANHARÁ PODER

Haverá, então, um novo acordo de acionstas da Vale, não mais da Valepar, que terá duração até novembro de 2020. Num primeiro momento, 20% das ações da Valepar serão vinculadas a esse acordo. Os acionistas da Valepar continuarão exercendo influência sobre a empresa até que, quando a Vale for listada no Novo Mercado, eles não mais terão como influenciar os rumos da companhia.

— As reuniões prévias dos acionistas da Valepar deixarão de ser obrigatórias (nessas reuniões, os acionistas decidiam como iam votar no Conselho). E os conselheiros não serão mais eleitos pela Valepar. O Conselho ganhará poder — afirmou o presidente da mineradora, Murilo Ferreira.

Ao fim do processo, porém, os acionistas da Valepar terão um quinhão maior do que os que têm hoje. Segundo apresentação feita por executivos da Vale, a Valepar detém 33,7% do capital total da mineradora atualmente e passará a ter 36,7% após sua incorporação pela Vale. Resultado de um prêmio pago pela Vale para equacionar a nova estrutura societária.

A conversão das ações, a incorporação da Valepar pela Vale e mudanças no estatuto da empresa ainda terão de ser votadas em assembleia, que deve ocorrer em junho.

‘MARCO IMPORTANTE COMO PRIVATIZAÇÃO’

Ferreira classificou a proposta do novo acordo de acionistas como um marco “tão importante quanto a privatização da Vale”.

O acordo atual da Valepar foi assinado em 1997, quando a Vale foi privatizada, e tinha 20 anos de duração. Da forma que foi redigido, ele mantinha forte influência do Estado sobre a empresa, uma vez que a Valepar era controlada por fundos de pensão de estatais que, ao lado do BNDES, detinham maioria na holding.