Os próximos passos do caso Master no STF após saída
de Dias Toffoli
- Forma com que o ministro deixou a relatoria permite que caso não
volte à estaca zero
- Continuidade das investigações sobre o magistrado não é garantida
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias
Toffoli, deixou a relatoria do caso do Banco Master nesta quinta-feira (12). A
atuação do magistrado no caso acumulava críticas desde o ano passado, gerando
uma crise que se intensificou com as investigações da Polícia Federal.
Toffoli vinha defendendo sua manutenção no comando
do caso no Supremo. No entanto, o desgaste da situação culminou em sua saída da
relatoria, decidida em conjunto pelos ministros do STF durante reunião de
portas fechadas nesta quinta-feira (12).
O QUE ACONTECE AGORA?
A partir de agora,
o ministro André Mendonça será o novo relator do
caso Master na corte.
A decisão de
designar um novo ministro para cuidar do caso foi definida na mesma reunião em
que ficou acertada a saída de Toffoli. Mendonça foi escolhido relator por
sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente do
tribunal, Edson Fachin.
A forma com que se
deu a saída de Toffoli do caso permite que a investigação em torno do Banco
Master não volte à estaca zero. Os dez magistrados da corte concordaram em
preservar todas as provas e e atos relacionadas ao processo como forma de
manter a apuração e também de rechaçar a ideia de que Toffoli possa ter
maculado o processo.
Depois da
reunião, os magistrados assinaram uma nota conjunta em defesa de
Toffoli e afirmaram "não ser caso de cabimento para
arguição de suspeição".
Se ele fosse
considerado suspeito ou impedido, todas as decisões assinadas até aqui seriam
automaticamente anuladas. Os depoimentos já colhidos, a acareação entre
banqueiros e os mandados de busca cumpridos não teriam mais validade.
Relatório da PF
entregue ao STF também aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos
pelo ministro. O magistrado nega ter recebido dinheiro de Daniel Vorcaro, dono do
Master, e diz que nunca teve relação de amizade com ele.
FOLHA DE SÃO PAULO