O INSS gasta por
ano cerca de R$ 640 milhões com o pagamento de benefícios acima do teto de R$
5,8 mil. Levantamento mostra que apenas um beneficiário do Rio de
Janeiro, um anistiado político, por exemplo, recebe por mês uma aposentadoria
de R$ 52.661,88, o equivalente a quase 53 salários mínimos.
No total, são 5.239
brasileiros que ganham acima do teto.
Por outro lado,
existem pensões previdenciárias por morte, aposentadorias por tempo de
contribuição e por idade que também estão sendo pagas acima do teto. Uma das
pensões é de R$ 33.763,00 ao mês. Esses benefícios, por sua vez, deveriam estar
sujeitos ao limite do regime do INSS e são alvo de uma reavaliação pelos
técnicos do governo.
No caso dos
anistiados políticos, há ainda uma questão extra, que o governo agora tenta
reverter: hoje, eles não pagam contribuição previdenciária. Pela proposta da
equipe econômica, eles passariam a recolher nos mesmos termos aplicados ao
regime de servidores civis da União – ou seja, sobre a parcela que ultrapassa o
teto do INSS. Com isso, eles pagariam uma alíquota progressiva que pode chegar
a 22%, quando o benefício exceder R$ 39 mil.
Ao todo, são 378
beneficiários entre aposentados e pensionistas de anistiados que ganham acima
do teto do INSS e passariam a recolher a contribuição. Eles custam aos cofres
públicos R$ 82,8 milhões ao ano.
O ESTADO DE SÃO PAULO