AGU suspende promoção em massa que levou 606 procuradores ao topo da carreira.

Decisão foi tomada por 'cautela' e 'razões de conveniência e oportunidade', diz procurador-geral. Com a promoção, AGU passaria a pagar salário de R$ 27,3 mil para 93,3% da categoria.

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender nesta quinta-feira (24) a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27 mil.

A decisão é do procurador-geral federal, Leonardo Lima Fernandes. Segundo ele, a suspensão se baseia "no poder geral de cautela da Administração, e por razões de conveniência e oportunidade".

No documento que embasou a decisão, o coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira, afirma que todos os atos para a promoção dos servidores "revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei".

Ainda assim, ele recomenda a suspensão "tendo presentes os questionamentos suscitados com a publicação do referido ato, e com fulcro no poder geral de cautela da Administração".

Na última sexta (18), uma portaria da AGU promoveu 607 procuradores, dos quais 606 passaram a integrar o topo da carreira da procuradoria federal. 

A medida, segundo a Advocacia-Geral, tinha seguido os critérios de antiguidade e merecimento.

Topo do funcionalismo

Com a portaria agora suspensa, 3.489 dos 3.738 procuradores federais da AGU passariam a estar no topo da carreira – ou seja, 93,3% da categoria.

Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais. São responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias, fundações têm a receber.

O número de procuradores promovidos havia dado um salto na comparação com anos anteriores.

Foram 79 promoções em 2017, 69 em 2018 e 83 em 2019. Em 2020, a promoção foi dada a 607 servidores. A AGU não informou o motivo desse crescimento.