Além de prolongar
carreira do profissional mais velho, texto incentiva contratação de aposentado.
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo
governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo
profissionais mais velhos. Mas a proposta também trouxe um elemento
adicional. Incentiva a contratação de aposentados.
Na avaliação de especialistas em mercado de trabalho, essa inesperada
combinação vai incentivar os mais jovens —em especial os menos qualificados— a
aceitar trabalho com menos direitos.
A taxa de desemprego média fechou 2018 em 11,6%, mas entre os jovens de
18 a 24 anos ela passou de 25%.
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As novas regras para aposentadoria propõem
idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e mais um período
de contribuição mínima de 20 anos.
Além disso, o texto prevê medidas de desoneração para
quem empregar trabalhador que já tenha se aposentado, como dispensa do
recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do pagamento da
multa de 40% em caso de demissão.
Na ponta do lápis,
sem o recolhimento de 8% do FGTS e o gasto com a multa, o trabalhador
aposentado seria 11,2% mais barato para o empregador, diz o advogado Luiz
Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano.
FOLHA DE SÃO PAULO