Reforma da Previdência 1


Além de prolongar carreira do profissional mais velho, texto incentiva contratação de aposentado.

A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos. Mas a proposta também trouxe um elemento adicional. Incentiva a contratação de aposentados. 

Na avaliação de especialistas em mercado de trabalho, essa inesperada combinação vai incentivar os mais jovens —em especial os menos qualificados— a aceitar trabalho com menos direitos. 

A taxa de desemprego média fechou 2018 em 11,6%, mas entre os jovens de 18 a 24 anos ela passou de 25%. 

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As novas regras para aposentadoria propõem idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e mais um período de contribuição mínima de 20 anos.

Além disso, o texto prevê medidas de desoneração para quem empregar trabalhador que já tenha se aposentado, como dispensa do recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do pagamento da multa de 40% em caso de demissão. 

Na ponta do lápis, sem o recolhimento de 8% do FGTS e o gasto com a multa, o trabalhador aposentado seria 11,2% mais barato para o empregador, diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano.



FOLHA DE SÃO PAULO
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