Diretor-Presidente da Funpresp-Jud é reconduzido no CNPC

O Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, foi reconduzido no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), pelo período de dois anos, agora na condição de membro titular, como um dos representantes dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 

A Portaria/MPT nº 2.601, de 19/8/2022, foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 22 de agosto.

A Portaria reconduziu e designou titulares e suplentes representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, da Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

O CNPC tem por função regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. Sua organização e funcionamento estão presentes no Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, bem como em seu Regimento Interno, Portaria MPS nº 132, de 14 de março de 2011.

O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Economia, das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dos participantes e assistidos de planos de benefícios das referidas entidades.

Como representantes dos participantes foram designados Cláudia Muinhos Ricaldoni e Paulo Roberto Gomes da Silva, como titular e suplente. 

Os demais membros do CNPC são os seguintes: Marjorie Antunes Bortolotto (titular) e Juliana Gonçalves Cunha (suplente); Vinícius Ratton Brandi (titular) e Thiago Pedra Signorelli (suplente); Alano Roberto Santiago Guedes (titular) e Eduardo Bergamaschi Felizola (suplente).

Para Amarildo Vieira de Oliveira, “participar do CNPC, na condição de titular, é uma honra muito grande, além de ser uma oportunidade de poder contribuir para o crescimento do nosso sistema. 

Para a Funpresp-Jud, representa o reconhecimento de que a nossa entidade alcançou relevância no segmento da previdência complementar fechada”.