Instituições
financeiras e consultorias têm estimado que a proposta de reforma
previdenciária enviada pelo governo ao Congresso será desidratada e a economia
apurada no prazo de dez anos deve ficar entre R$ 500 bilhões e R$ 650 bilhões,
considerando regimes público e privado. A intenção do ministro da Economia,
Paulo Guedes, é poupar R$ 1,1 trilhão.
Se mudanças nas
regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural já
são consideradas praticamente cartas fora do baralho, há discordância sobre a
viabilidade de itens importantes da proposta oficial, como o aumento do tempo
mínimo de contribuição e da idade mínima para mulheres. Em qualquer avaliação,
o ponto comum é que são os trabalhadores urbanos que vão suportar a maior parte
dos custos da reforma.
Já as propostas que
atingem a todos de forma igualitária teriam menor risco de desidratação, mas
podem sofrer flexibilização, a depender do quão dura for a medida em relação às
regras atuais, segundo eles. O aumento no tempo mínimo de contribuição de 15
para 20 anos para os que se aposentam por idade ou as novas regras de cálculo
do benefício de quem está no regime geral estão entre essas mudanças, segundo
os especialistas da Tendências. Para o Santander, o tempo mínimo de 20 anos
passa pelo crivo dos parlamentares. Quanto à idade mínima, a Tendências vê
médio risco de desidratação para o regime geral e o dos servidores. O Santander
acredita numa redução na idade para as mulheres tanto do setor privado quanto
do público, de 62 anos na proposta original para 60 anos.
No cenário do
Santander, a economia gerada pela reforma será de cerca de R$ 613,5 bilhões em
dez anos, ou 55% do esperado pelo governo, levando em conta os regimes do setor
privado, público e militares. Já a economia prevista com as mudanças na
previdência do setor público, de R$ 173,5 bilhões, seria diluída em 30%, para
R$ 120,7 bilhões. O sistema progressivo de contribuição - quem ganha mais paga
mais - seria mantido, mas com algum afrouxamento das alíquotas sobre os salários
mais elevados. Isso ajudaria a evitar o litígio sobre o assunto.
VALOR ECONÔMICO