Reforma da Previdência 1


Instituições financeiras e consultorias têm estimado que a proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso será desidratada e a economia apurada no prazo de dez anos deve ficar entre R$ 500 bilhões e R$ 650 bilhões, considerando regimes público e privado. A intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, é poupar R$ 1,1 trilhão.

Se mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural já são consideradas praticamente cartas fora do baralho, há discordância sobre a viabilidade de itens importantes da proposta oficial, como o aumento do tempo mínimo de contribuição e da idade mínima para mulheres. Em qualquer avaliação, o ponto comum é que são os trabalhadores urbanos que vão suportar a maior parte dos custos da reforma.

Já as propostas que atingem a todos de forma igualitária teriam menor risco de desidratação, mas podem sofrer flexibilização, a depender do quão dura for a medida em relação às regras atuais, segundo eles. O aumento no tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos para os que se aposentam por idade ou as novas regras de cálculo do benefício de quem está no regime geral estão entre essas mudanças, segundo os especialistas da Tendências. Para o Santander, o tempo mínimo de 20 anos passa pelo crivo dos parlamentares. Quanto à idade mínima, a Tendências vê médio risco de desidratação para o regime geral e o dos servidores. O Santander acredita numa redução na idade para as mulheres tanto do setor privado quanto do público, de 62 anos na proposta original para 60 anos.

No cenário do Santander, a economia gerada pela reforma será de cerca de R$ 613,5 bilhões em dez anos, ou 55% do esperado pelo governo, levando em conta os regimes do setor privado, público e militares. Já a economia prevista com as mudanças na previdência do setor público, de R$ 173,5 bilhões, seria diluída em 30%, para R$ 120,7 bilhões. O sistema progressivo de contribuição - quem ganha mais paga mais - seria mantido, mas com algum afrouxamento das alíquotas sobre os salários mais elevados. Isso ajudaria a evitar o litígio sobre o assunto.



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