A biometria exigida para benefícios sociais
Portaria
amplia exigência de cadastro biométrico e vale para aposentadorias, auxílios e
BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para
idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS)
publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro
biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e
assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação
Continuada (BPC/Loas).
As novas
regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira
O cadastro
biométrico da Carteira de Identidade consiste na coleta das impressões digitais
dos dedos das duas mãos e da fotografia do rosto do cidadão, que são
armazenadas em uma base de dados do governo federal.
O objetivo
é confirmar a identidade do beneficiário e impedir que terceiros recebam
valores de forma indevida.
A nova
portaria regulamenta e amplia essa exigência para a maior parte dos benefícios
previdenciários e assistenciais requeridos ao INSS, abrangendo os pedidos apresentados a partir de novembro de 2025.
Para quem já recebe
benefícios, a implementação será gradual e não haverá bloqueio automático neste
momento.
FOLHA DE SÃO PAULO