Novo reajuste que levaria salário mínimo a R$ 1.102
pode ficar para o ano que vem.
Secretário
do Tesouro indica que resíduo da inflação pode ser compensado apenas em 2022;
no ano passado, governo não esperou para fazer a correção.
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal,
indicou nesta quinta-feira (28) que o governo pode deixar para o ano que vem
a correção residual do salário mínimo para compensar
integralmente a inflação.
Com isso, o governo não editaria nova
medida neste mês para reajustar o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.102.
O tema ainda está em discussão e o martelo ainda
não foi batido. No entanto, em entrevista à imprensa, Funchal citou a
possibilidade de que essa correção seja feita apenas em 2022.
“Historicamente, diferenças pequenas [a serem
corrigidas] acabam sendo compensadas no reajuste do ano seguinte”, disse o
secretário.
A Constituição determina que o salário mínimo deve
garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o governo
corrige o valor pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Em 2020, houve uma defasagem no cálculo.
Ao anunciar, antes da virada do ano, o reajuste de R$
1.045 para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação
oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice em
dezembro.
Neste mês, o
IBGE apresentou o INPC fechado de 2020, de janeiro a dezembro, que ficou em
5,45%. O patamar é mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário
mínimo.
Portanto, o reajuste anunciado pelo governo não
repõe a inflação do período.
Neste mês, técnicos da pasta avaliavam a edição de uma medida provisória para
dar o reajuste residual já em fevereiro.
Ao elevar o piso nacional para R$ 1.100, a equipe
econômica informou que estava usando uma estimativa da inflação e que o valor
final só seria conhecido após a divulgação do INPC do ano pelo IBGE.
Com o número atualizado, o valor do salário mínimo
deveria ser de R$ 1.102. O Ministério da Economia não confirma o valor
oficialmente.
Em 2020, o governo não esperou o ano seguinte para
fazer essa correção.
Em janeiro, após reajustar o piso nacional de R$ 998 para
R$ 1.039, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou mais uma MP para
promover um novo aumento considerando o índice fechado da inflação do ano
anterior.
Com a medida, o valor passou para R$ 1.045 já a partir de fevereiro
de 2020.
De acordo com o secretário, o reajuste foi feito
dessa forma porque a diferença do valor no ano passado era maior, de R$ 6.
Ao não conceder esse reajuste residual, o governo
deve economizar R$ 702 milhões em 2021. Isso porque aposentadorias e outros
benefícios são atrelados ao valor do salário mínimo.
FOLHA DE SÃO PAULO