Câmara acelera tramitação de projeto que multa
discriminação salarial contra mulheres.
Texto
foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que poderia tornar
emprego para mulheres 'quase impossível'.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(29) a urgência do projeto que pune com multa as empresas que pagarem às mulheres salário menor que
o de homens que exerçam a mesma função.
A multa proposta é de cinco vezes
a diferença salarial constatada, a ser paga à
funcionária lesada.
A urgência foi aprovada por 390 votos a favor e 19
contrários. Os deputados ainda precisam apreciar o mérito do projeto, mas ainda
não há data para isso.
Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a
deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a aprovação do texto.
"A igualdade
salarial é uma busca incansável das mulheres, e isso já estava previsto na CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) no artigo 461", disse.
"A
aprovação dessa lei é um marco histórico para a bancada feminina."
A tramitação do projeto foi cercada por
controvérsias. A Câmara aprovou o projeto em dezembro de 2011.
No Senado, o
texto chegou a ser arquivado no final de 2018, sendo desarquivado em março de
2019. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi escolhido como relator.
No final de março deste ano, o texto foi aprovado no Senado, com uma emenda
de redação que acabou alterando o mérito do texto.
FOLHA DE SÃO PAULO