Derrota da MP 1303 expõe embate político e desafios fiscais.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados decidiu retirar de pauta a MP 1303, por 251 votos favoráveis e 193 contrários. 

A medida, que inicialmente era tratada como de fácil aprovação pelos consultores políticos, viu sua aceitação deteriorar-se no próprio dia da votação, revertendo as expectativas e conduzindo a um desfecho desfavorável ao governo.

O componente político pode ser interpretado como fator central para a derrota da MP 1303, acendendo, de forma preliminar, um sinal de alerta sobre a dinâmica eleitoral de 2026 — em um episódio que pode ter representado o primeiro embate indireto entre o presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas, apontado como potencial candidato de oposição.

A imprensa tem destacado as alternativas que o governo avalia para compensar a perda de arrecadação decorrente da queda da medida.  

Segundo os jornais, o Planalto estuda editar decretos para recompor parcialmente as receitas e encaminhar um projeto de lei em regime de urgência, resgatando pontos centrais da MP — com foco na cobrança retroativa de bets e na limitação de compensações tributárias indevidas.

No campo fiscal, o governo precisará identificar novas fontes de receita para evitar a necessidade de contingenciamentos em 2026. T

ambém aumentou o risco do debate de revisão da meta fiscal para 2026 voltar aos holofotes.

 Destaques da semana

Brasil:

A agenda doméstica terá como destaque a divulgação de dados mensais de atividade econômica.

•    Segunda-feira: Relatório Focus e Balança Comercial Semanal.

•    Terça-feira: Pesquisa Mensal de Serviços (agosto).

•    Quarta-feira: Pesquisa Mensal do Comércio (agosto).

•    Quinta-feira: IBC-Br (agosto) e FGV CPI IPC-S (2ª semana de outubro).

•    Sexta-feira: IPC-Fipe (2ª semana de outubro).

Estados Unidos:

A semana será marcada pela divulgação do Livro Bege do Fed, indicadores de confiança, além de uma série de discursos de dirigentes da autoridade monetária. As divulgações de diversos indicadores seguem suspensas em razão do shutdown.

•    Segunda-feira (13): Discurso de Paulson (Fed) e feriado nacional – Dia de Colombo.

•    Terça-feira (14): NFIB – Confiança do Pequeno Empresário (setembro) e discursos de Powell, Bowman, Waller e Collins (Fed).

•    Quarta-feira (14): Índice Empire Manufacturing (outubro), discursos de Miran e Waller (Fed) e divulgação do Livro Bege do Fed.

•    Quinta-feira (16): Discursos de Waller, Barr, Miran e Bowman (Fed), NAHB – Confiança do Construtor (outubro) e Sondagem Industrial do Fed Filadélfia (outubro).

Europa

O foco estará em dados de atividade e confiança, além de uma agenda intensa de discursos de dirigentes do BCE.

•    Terça-feira: CPI da Alemanha (setembro), discursos de Cipollone, Makhlouf, Koche e Villeroy (BCE) e divulgação das Pesquisas ZEW (outubro) da Alemanha.

•    Quarta-feira: Produção Industrial da Zona do Euro (agosto) e discursos de Guindos e Rehn (BCE).

•    Quinta-feira: Produção Industrial do Reino Unido (agosto), Balança Comercial da Zona do Euro (agosto) e discursos de Wunsch, Lane e Lagarde (BCE).

•    Sexta-feira: CPI da Zona do Euro (setembro) e discursos de Rehn e Nagel (BCE).

Ásia:

Os destaques da agenda asiática recaem sobre dados de inflação na China.

•    Segunda-feira: Balança Comercial da China (setembro).

•    Quarta-feira: PPI da China (setembro), CPI da China (setembro) e Produção Industrial do Japão (agosto).

•    Quinta-feira: Pedidos de Máquinas do Japão (agosto).