Na Justiça do Trabalho voltam a acelerar.
O número de processos na Justiça do Trabalho movidos contra empregadores
caiu drasticamente após a reforma trabalhista de 2017, mas volta a subir com o
retorno das facilidades oferecidas novamente aos ex-empregados para processar
seus antigos patrões.
Em 2025 a projeção é de que os novos processos cheguem a 2,3
milhões até dezembro. Na primeira metade deste ano foram ajuizadas 1,150 milhão
de ações, ante 1,044 milhão no mesmo período de 2024, segundo dados do Tribunal
Superior do Trabalho (TST).
O País teve seu pico de processos em 2016 com 2,76 milhões de litígios.
O total recuou até chegar à mínima de 1,48 milhão em 2020. Desde então, porém,
o número de processos voltou a crescer, em menor escala, até alcançar 2,1
milhões no ano passado.
A reforma trabalhista de 2017 estabeleceu que todo trabalhador, se
perdesse a ação, precisaria pagar as custas do processo, incluindo perícia,
além dos honorários advocatícios da parte contrária. Isso fez o total de
processos novos na Justiça do Trabalho despencar daquele ano (2,6 milhões) para
2018 (1,7 milhão).
Mas, em 2021, o STF decidiu que essa regra não vale para quem tem
direito à Justiça gratuita. Os números, então, passaram a subir aos poucos. No
último ano, passou de dois milhões pela primeira vez desde 2017.
O ESTADO DE SÃO PAULO