Os fundos de pensão não
precisam de novas regras e sim de produtos mais simples para atrair
participantes. A avaliação é de Martin Glogowsky, ex-presidente da Funcesp, a
maior fundação privada do país, com patrimônio de quase R$ 30 bilhões. O
executivo deixou o fundo de pensão após uma trajetória de 20 anos - ocupava o
cargo principal desde 2005. Ontem (segunda-feira) Walter Mendes assume
seu lugar na Funcesp, após dois anos à frente da Petros (a fundação dos
funcionários da Petrobras).
"Os fundos de pensão não
precisam de mais regras. Tudo é regulado, controlado, reportado, quer seja para
a Previc, para o conselho deliberativo, o conselho fiscal. Vamos ter comitês de
auditoria. Nós somos hipercontrolados. Precisamos é de mais agilidade e de
produtos mais simples", disse ao Valor o executivo, que é integrante do
conselho deliberativo da Abrapp. Ao deixar a Funcesp, ele não pretende se
aposentar. A ideia é aproveitar sua experiência em governança corporativa e em
conselhos de administração para continuar atuando na área.
Glogowsky reconhece a
importância da Previc, mas afirma que o governo não dá o "foco
necessário" ao setor. "A previdência não tem ministro, e é preciso
empoderar a Previc com uma equipe mais perene. Não é bom ter um superintendente
interino por mais de um ano, precisamos de um órgão regulador muito mais forte
do que é", afirma.
Entre as medidas adotadas
desde então está o modelo de supervisão baseada em risco (SBR), a instituição
de regras mais rigorosas para as 17 fundações de maior porte - as chamadas
entidades sistematicamente importantes (ESI). Também determinou a intervenção
do Postalis, fundo de pensão dos Correios. "Tudo o que aconteceu no
mercado obrigou a Previc a ter uma posição de controle maior", diz o
ex-presidente da Funcesp, ao relembrar episódios como a operação Greenfield,
deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2016, e que apurou fraudes e
desvios de recursos em fundos de pensão de estatais, como o próprio Postalis.
Para ele, as mudanças após a
Greenfield fizeram com que as fundações que "andam na linha" paguem
por isso com uma maior burocracia. Um ponto de melhora identificado pelo
ex-presidente da Funcesp são os autos de infração, engrossando o coro com
algumas fontes do setor. "O auto de infração, em geral, tem um campo para
melhorar do lado da Previc, que deu sinal muito claro para todo mundo da
mudança de comportamento do regulador. É possível que tenha agido alguns casos
com exageros. E tem causado, sim, incômodo muito grande.
Além disso, a resolução 4.661,
editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em maio, passou a considerar
responsáveis pelo cumprimento das normas quem participa do processo de análise,
de assessoramento e decisório sobre a aplicação dos recursos. Estão incluídos
membros de conselhos estatutários, procuradores com poderes de gestão, membros
do comitê de investimentos, consultores e profissionais que participem de
análise, assessoramento e decisão sobre a aplicação dos recursos. Isso vai
requerer uma "adaptação importante" dos fundos de pensão, diz
Glogowsky.
"A dúvida é se tudo isso
leva à simplicidade que precisamos ter para atrair mais gente para o setor. É
preciso tomar cuidado para não tornar o setor tão engessado, porque ninguém
novo está entrando", diz.
VALOR ECONÔMICO