Mais de 500 mil acordos de corte de salários e
suspensão de contratos foram assinados.
Programa
foi adotado no ano passado e, com agravamento da pandemia, foi lançado
novamente no fim de abril.
Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária
de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta
quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.
A expectativa do governo é que neste ano sejam
realizados cerca de 5 milhões de acordos. No balanço atual, quase metade (237,5
mil) se refere à suspensão de contratos.
No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente
diante do agravamento da pandemia.
Com isso, foi recriado o programa que prevê
uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a
renda cortada.
O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm
(benefício emergencial).
O programa pode durar até quatro meses. O governo não
descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário.
Para reduzir a jornada e o salário em 25%, 50% ou
70%, a empresa precisa negociar com os empregados ou com o sindicato.
O mesmo
vale para a suspensão temporária do contrato de trabalho
O acordo individual —direto entre a empresa e o
empregado— vale para trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$
3.300) por mês em todas as situações: redução de jornada e suspensão de
contrato.
Para
quem tem salários acima disso e até R$ 12,8 mil, é exigido o acordo via
sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de
contrato.
No
caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12,8 mil, por terem um tratamento
diferente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), também vale o acordo
individual em qualquer caso.
Além
de 237,5 mil acordos de suspensão de contrato, o balanço do
Ministério da Economia mostra que o corte de 70% da jornada e salário
representou quase 150 mil das negociações já informadas.
A redução de 50% somou
87,5 mil acordos, e a de 25%, 32,2 mil.
O
BEm (benefício emergencial) é calculado com base no valor do seguro-desemprego
e no percentual do corte de jornada no trabalhador.
O teto do auxílio,
portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro
desemprego, que atualmente pode chegar a R$1.911,84.
Para
bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilhões.
Os
recursos serão usados para pagar o benefício de compensação de perda de renda.
Essas despesas serão contabilizadas fora do teto de gastos —regra que impede o
crescimento das despesas públicas.
Segundo
o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise
econômica.
FOLHA DE SÃO PAULO