Em 2017, o déficit
com o pagamento de aposentadorias e pensões nos estados superou R$ 93 bilhões,
segundo dados preliminares da Secretaria de Previdência obtidos pelo jornal. Em
2011, essa diferença entre as contribuições dos servidores e os pagamentos era
de R$ 24,6 bilhões. Ou seja, o buraco do sistema quase quadruplicou em seis
anos e já supera a soma dos gastos dos governos estaduais com saúde (R$ 90,3
bilhões) e segurança (R$ 73,4 bilhões) em 2017.
Em seis anos, a
despesa total dos estados com aposentadorias e pensões subiu 143%, de R$ 67,2
bilhões para R$ 163,6 bilhões. No período, a inflação foi de 53,8%.
Já a receita com as
contribuições previdenciárias dos servidores e a parte patronal (do estado)
cresceu menos, 64%, ampliando a defasagem. Passou de R$ 42,6 bilhões em 2011
para R$ 70 bilhões no ano passado. Sem conseguir fechar a conta, os
governadores são obrigados a completar o que falta para pagar os benefícios.
Mas, com dificuldades financeiras, agravadas pela crise na economia, muitos
passaram a atrasar o pagamento de servidores ativos, aposentados e
pensionistas.
O economista Fábio
Giambiagi alerta que os novos governadores não escaparão de dificuldades
financeiras, porque as despesas com previdência estão comprometendo parcelas
crescentes dos orçamentos, reduzindo o espaço para o investimento em obras e
serviços públicos.
O secretário de
Previdência do governo federal, Marcelo Caetano, explica que o crescimento dos
gastos dos estados com aposentadorias é acelerado porque há grande contingente
de servidores nas áreas de educação e segurança. Professores e policiais contam
com aposentadorias especiais e podem requerer os benefícios mais cedo. Pesam
ainda nessa conta as altas aposentadorias de servidores do Judiciário estadual,
como juízes e membros do Ministério Público.
Para Caetano, a
trajetória crescente do déficit dos regimes próprios dos estados tende a se
aprofundar a cada ano diante do rápido envelhecimento da população — o número
de aposentados e pensionistas aumenta enquanto o de pessoas em atividade
diminui. Isso coloca nas mãos do governo federal a responsabilidade de fazer a
reforma da Previdência, alterando as regras na Constituição, que abarca
servidores federais, estaduais e municipais. As medidas que os estados podem
adotar têm alcance limitado, como aumento de contribuição e instituição de
fundos de previdência complementar para os novos servidores.
O GLOBO