Reforma da Previdência 3


Matéria que abre chamando a atenção para o fato de que pelo menos quatro países da América Latina que têm sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização - Chile, Colômbia, México e Peru - têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária. cada um deles se deparou com pelo menos um grande problema: ou o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados era muito baixo ou o alcance do sistema se revelou muito restrito, o que deixaria um percentual significativo da população sem aposentadoria no futuro.

O principal problema do modelo chileno é baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, líder de Previdência da consultoria Mercer no Brasil, nove em cada dez aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo, que hoje é de cerca de US$ 450.  

A principal razão para isso, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o fato de que as contribuições feitas pelos trabalhadores - hoje de 10% do salário - não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados. Apenas para efeito de comparação - já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vai de 8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário. 

 

Além da questão da contribuição em si, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclos de crescimento com períodos de crise - prejudicaram a rentabilidade dos fundos de pensão. Felipe Bruno, da Mercer, ressalta ainda o fato de que há pouca concorrência entre gestoras de fundos de pensão no país, que cobram taxas de administração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.

Em outubro de 2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciária de 10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíam em casos de profissões insalubres.

No México e na Colômbia, 7 em cada 10 trabalhadores corre o risco de ficar sem aposentadoria. O sistema de aposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição - atrás apenas de Índia e Argentina. O Brasil está no 21º lugar do ranking de 2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notas em sustentabilidade.



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