Matéria que abre
chamando a atenção para o fato de que pelo menos quatro países da América
Latina que têm sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização - Chile,
Colômbia, México e Peru - têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em
alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária. cada um
deles se deparou com pelo menos um grande problema: ou o valor dos benefícios
recebidos pelos aposentados era muito baixo ou o alcance do sistema se revelou
muito restrito, o que deixaria um percentual significativo da população sem
aposentadoria no futuro.
O principal problema
do modelo chileno é baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno,
líder de Previdência da consultoria Mercer no Brasil, nove em cada dez
aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo,
que hoje é de cerca de US$ 450.
A principal razão
para isso, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o
fato de que as contribuições feitas pelos trabalhadores - hoje de 10% do salário
- não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades
básicas dos chilenos aposentados. Apenas para efeito de comparação - já que o
modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a
contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vai de 8% a 11% da
remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do
salário do funcionário.
Além da questão da
contribuição em si, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a
maioria dos países do continente, alterna ciclos de crescimento com períodos de
crise - prejudicaram a rentabilidade dos fundos de pensão. Felipe Bruno,
da Mercer, ressalta ainda o fato de que há pouca concorrência entre gestoras de
fundos de pensão no país, que cobram taxas de administração muitas vezes
elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.
Em outubro de 2018, o
presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma que
prevê um aumento gradual da alíquota previdenciária de 10% para 14%. A
diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíam em casos de
profissões insalubres.
No México e na
Colômbia, 7 em cada 10 trabalhadores corre o risco de ficar sem
aposentadoria. O sistema de aposentadorias mexicano está entre os piores
no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição
- atrás apenas de Índia e Argentina. O Brasil está no 21º lugar do ranking
de 2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notas em
sustentabilidade.
BBC Brasil