O Brasil está alinhado ao debate internacional que procura dar sustentabilidade e adequação aos sistemas de previdência pública e privada. As discussões travadas no âmbito do sistema público e também do sistema de previdência complementar fechada brasileiros mostram sintonia com as medidas discutidas e adotadas por diversos países preocupados com o avanço dos indicadores de envelhecimento da população, avalia o líder da área de consultoria e soluções em previdência para a América Latina da Willis Towers Watson, Felinto Sernache Coelho Filho. Ele analisou as perspectivas de aprimoramento da previdência complementar brasileira a partir da experiência internacional, durante apresentação feita  nesta quinta-feira (24) no seminário Previdência Complementar - Perspectivas e Desafios em Meio ao Atual Cenário Demográfico e Econômico Brasileiro, promovido ontem pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) em Brasília.

No mesmo evento, em palestra dedicada ao tema “Cenário Econômico Atual do Brasil e as Reformas Necessárias, com Foco na Reforma da Previdência”, o economista José Márcio Camargo, professor titular  da PUC-RJ, observou que o Brasil tinha 3 problemas no início deste ano e gradativamente os está encaminhando para uma solução. A inflação caminha para ficar dentro da meta em 2017 e o déficit da conta corrente cede até mesmo por conta da recessão, mas ainda falta desatar o nó fiscal. “Enfim, estamos numa trajetória de melhora, mas ainda falta algo da maior importância”, resumiu o economista.

Para Camargo, para que o quadro efetivamente mude “será imprescindível a aprovação da PEC do teto dos gastos do setor público e, na sequência, fazer a reforma da Previdência”.

A questão previdenciária - Diante do fato inexorável do aumento da expectativa de vida, disse Sernache em sua apresentação,  medidas como o aumento da idade mínima para aposentadoria e incentivos necessários para a formação da poupança previdenciária ganham espaço crescente nas discussões do setor público e dos fundos de pensão, mas esse é um debate complexo que tem produzido indicadores diferentes de sucesso em diversos países .

Estudos feitos pelo centro de pesquisas internacionais da Willis Towers Watson, com base no Reino Unido e no Uruguai, mostram a importância da adoção de medidas adicionais ao mero aumento da idade mínima, diz Sernache.

Iniciativas globais - As principais iniciativas adotadas pelos fundos de pensão em todo o mundo tem sido a adesão automática; a flexibilidade no acesso parcial aos recursos das contas antes da aposentadoria (resgate parcial);  a calibragem dos benefícios esperados de acordo com as variações da expectativa de vida; ferramentas que induzam as pessoas a visualizarem o impacto de não fazer poupança previdenciária e, finalmente, campanhas permanentes de educação financeira e previdenciária. “Nada diferente do que já discutimos no Brasil”, pondera o consultor.

Um tópico, entretanto, que foi levantado pela pesquisa internacional e ainda merece maior reflexão no Brasil diz respeito à questão do incentivo tributário à previdência. “No momento está sendo feito um estudo junto aos países da OCDE sobre a relevância efetiva desse tipo de incentivo como elemento de convencimento em relação à previdência complementar”. As primeiras conclusões, observa Sernache, permitem perceber que esse é um fator que impacta mais o grupo de pessoas de renda mais alta e que precisa contar com o incentivo tributário, observa Sernache.

Enquanto pensam sobre como podem melhor utilizar o incentivo fiscal, alguns governos tem preferido oferecer uma contrapartida em dinheiro, na contribuição, o que pode ser também atrativo.  “Esse é um ponto que está em estudos lá fora”, resume Sernache.

Entre os casos mais destacados no panorama mundial, ele destaca o modelo previdenciário sueco que, embora seja de repartição simples, como o brasileiro, leva em consideração contas individuais virtuais, ou seja, um saldo virtual que é acompanhado durante todo o período anterior à aposentadoria. “O nível de benefício desejado, ligado aos parâmetros salariais, é calibrado ao longo desse período de acordo com a expectativa de vida e só será transformado em dinheiro real no momento da aposentadoria”. Desse modo, diz o consultor, o governo não corre o risco de se endividar  porque o rebalanceamento constante do saldo acompanha a expectativa de vida ano a ano.  Outro caso interessante é o da Alemanha, que passou a oferecer um bônus de 0,5% aos trabalhadores que decidirem adiar sua aposentadoria, mesmo já tendo atingido o limite mínimo de idade. “Os governos começam a perceber que é preciso adotar medidas que premiem financeiramente a aposentadoria mais tarde”.