NOTÍCIAS NACIONAIS


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🇧🇷📰 NOTÍCIAS NACIONAIS

🇧🇷👥 Vinte eurodeputados chegam a Brasília e receberão relatório sobre presos do 8 de janeiro; eles saíram de Bruxelas, na Bélgica, local em que o Parlamento Europeu tem uma de suas sedes; nesta terça-feira (17), os eurodeputados irão ao Congresso Nacional e participarão de uma reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados

👥 Congresso promulga nesta terça-feira decreto sobre acordo Mercosul-União Europeia; decreto legislativo aprova o conteúdo do acordo de livre comércio e autoriza o Poder Executivo a ratificar o tratado

🇧🇷🪪 Troca do RG antigo é obrigatória; nova identidade unifica dados pelo CPF e utiliza QR Code para combater fraudes; a emissão é gratuita; o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que o RG antigo continuará sendo aceito em todo o território nacional até o dia 28 de fevereiro de 2032

⚖️ André Mendonça veda acesso a dados privados de Vorcaro pela CPMI do INSS; a determinação do ministro do STF ocorre como parte de uma investigação que busca identificar qual deputado, senador ou assessor violou o sigilo funcional ao vazar os dados sigilosos em poder do colegiado; mesmo com as restrições, um assessor teria entrado no local com óculos equipados com uma câmera acoplada

⚖️ Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição, e juízes perdem remuneração; ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que infrações graves cometidas por magistrados devem resultar na perda do cargo

⚖️ Defesa de Filipe Martins recorre a André Mendonça e pede transferência de presídio; defesa do ex-assessor pediu que o ministro do STF determine sua transferência da Casa de Custódia de Ponta Grossa para o Complexo Médico Penal de Pinhais, ambas no Paraná; os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini anexaram um ofício em que a Casa de Custódia de Ponta Grossa admite que não é um local adequado a Filipe, "especialmente por se tratar de pessoa politicamente exposta" e por seu caso possuir "repercussão midiática"

⚖️ Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador em investigação sobre o Comando Vermelho (CV); caso a acusação de suposta obstrução e vazamento de investigações que envolvem lideranças da facção criminosa seja aceita, os acusados passarão à condição de réus e responderão a um processo penal no STF

⚖️ Justiça do Distrito Federal suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB; áreas do DF seriam usadas para socorrer crise de liquidez do banco

👥👤Advogado confirma viagem de Lulinha a Portugal com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, para conhecer fábrica de cannabis; o motivo da viagem, de acordo com Marco Aurélio de Carvalho, foi conhecer uma fábrica que produz plantas de cannabis (nome científico da maconha) para fins medicinais; o pagamento das passagens aéreas e da hospedagem em Portugal teria corrido por conta de Antunes, um dos principais investigados pela Polícia Federal e na CPI do INSS

🏥👤 Bolsonaro apresenta melhora clínica, deixa UTI, mas segue sem previsão de alta; de acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (16) pela equipe médica, o ex-presidente segue em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de um episódio de broncoaspiração

🚔 Polícia Federal dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro explicar abandono de cargo; como está fora do país e com paradeiro considerado ‘incerto’, ex-deputado foi citado pela Polícia Federal em decisão publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)

🚔 Polícia Federal prende 13 pessoas e apreende 55 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos; prisões incluem suspeitos de tráfico internacional de drogas e foragidos da Justiça

🚔 Polícia Federal intercepta carga ilegal de canetas emagrecedoras no Aeroporto de São Luís, no Maranhão; a carga era transportada sem a devida autorização sanitária e sem o recolhimento de tributos

🚔 Polícia Federal e ICMBio combatem extração ilegal de quartzo em Vargem Grande do Rio Pardo, região Norte de Minas Gerais; Operação Nascentes Livres bloqueia R$ 6,4 milhões em bens por degradação ambiental em área de cerca de 90 hectares

🚔🚌 Quatro ônibus são sequestrados e usados como bloqueio em operação no Rio de Janeiro; veículos foram atravessados nesta segunda-feira (16), em uma rua da Praça Seca, na zona oeste do Rio, em uma retaliação a uma operação policial no Morro da Covanca, em Jacarepaguá, que deixou um homem morto; doze linhas foram impactadas

🦁👥 Imposto de Renda 2026: Contribuinte terá de declarar ganhos com bets; declaração deve ser enviada entre 23 de março a 29 de maio; cidadão também deve informar saldos depositados em contas de loterias de cota fixa

💲Terras raras de Minas Gerais serão usadas para produção de nanotecnologia no Brasil; acordo entre a mineradora australiana St George Mining e a empresa brasileira Nanum Nanotecnologia visa aproveitar o cério presente nas terras raras do Projeto Araxá e agregar valor em território nacional

Outono começa em março, mas frio pode demorar no Brasil; a estação terá início oficial esta semana, porém temperaturas elevadas ainda devem marcar as primeiras semanas do Outono 2026

☀️🌨️ Frente fria traz mudança, fim do calorão e tempestades já nesta semana; uma massa de ar quente intenso predomina sobre o centro-sul do Brasil, com maiores impactos nas temperaturas na Região Sul e no Mato Grosso do Sul; as temperaturas podem passar dos 40°C no Rio Grande do Sul e ficam próximas deste patamar em várias localidades de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul no início desta semana

💰 A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (17) o concurso 2985, com prêmio estimado em R$ 105 milhões, segundo informações da Caixa Econômica Federal



ROBERTO VIEIRA FILHO
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