O
debate sobre a marcação de ativos financeiros praticamente se restringe ao
Brasil, diz Edson Jardim, diretor da Luz Soluções Financeiras.
Em um dos países em que os programas de aposentadoria são promovidos em
ambientes regulatórios semelhante, não há o que se falar em marcação na curva,
mesmo em planos BD.
No
entanto, no Brasil, existe a prática. A metodologia surgiu por um equívoco da
legislação, quando trata da definição da taxa de desconto do passivo atuarial,
a taxa de juros atuarial. Em outros países, essa taxa guarda relação direta com
as taxas de mercado. No Brasil, ela vem evoluindo, já foi limitada a 6% ao ano,
passou por um período de redução e hoje é adotada uma medida das taxas de
mercado dos últimos 3 anos, com a NTN-B como parâmetro.
Apesar
da evolução, a definição da taxa de juros atuarial não está completamente
relacionada ao mercado. Dessa forma, haverá distorção entre o valor
presente dos ativos financeiros e o valor presente dos benefícios definidos, mesmo
em casos de um casamento perfeito de fluxos. Isso pode implicar em déficits ou
superávits artificiais. Este é o ponto crucial da possibilidade de se marcar na
curva em um passivo de BD no País. Entretanto, seu maior risco é a alta chance
da distribuição equivocada da riqueza gerada.
Nas
alocações de ativos financeiros, qualquer apropriação de rentabilidade que não
corresponda ao valor de mercado resultará em distorções: uns ganham, outros
perdem, pois a dinâmica dos planos implica em saídas e entradas de recursos
para participantes distintos.
Algumas
entidades têm argumentado que, dada a volatilidade, a marcação a mercado pode
afetar negativamente a rentabilidade, gerando desconforto para os
participantes, mesmo numa carteira totalmente voltada para a renda fixa. Para
evitar essa situação, os dirigentes poderiam ser direcionados a aplicar os
recursos em ativos de curto prazo, indo na contramão dos objetivos de um plano
de aposentadoria. Então, seria mais conveniente aplicar em ativos de longo
prazo e marcar na curva, evitando-se dissabores.
Tais
argumentos, porém, não se sustentam. O direcionamento está para o que é mais
fácil e não para o mais correto e mascara-se o real problema, que é uma questão
de educação financeira. Não adianta a EFPC ter todo um esforço para que o
participante consiga assimilar os riscos de investimento e suas consequências
e, por outro lado, administrar práticas contrárias e que podem trazer
prejuízos.
Por
todos esses motivos, a marcação na curva só faz sentido para benefícios
definidos em ambiente regulatório em que não há uma direta convergência na
definição pelo mercado das taxas de desconto dos fluxos financeiros e dos
benefícios. Se, no Brasil, o órgão regulador vier a alterar a definição da taxa
de juros atuarial para o mercado, a prática da marcação na curva deveria ser
eliminada.
Quanto
aos planos CD, não faz o menor sentido a marcação da curva, pois traz
distorções e distribuição equivocada da riqueza.
DCI