Lideranças da advocacia e os mais renomados especialistas em previdência complementar do Brasil compareceram à solenidade comemorativa dos 10 anos da OABPrev-SP, realizada no último dia 6 de dezembro no teatro Cetip, em São Paulo. O evento foi marcado por homenagens aos dirigentes que escreveram a história do maior fundo de pensão instituído por entidade de classe do país, hoje com mais de 40 mil participantes, no justo momento em que o Governo Federal envia ao Congresso Nacional seu projeto de reforma da Previdência.

O presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, tendo ao seu lado a secretária-geral adjunta da OAB-SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, e o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto, entregou placas em homenagem ao ex-presidente Arnor Gomes da Silva Júnior, atual vice-presidente da CAASP, e a Jarbas Antonio de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo do fundo.

Não faltaram nos pronunciamentos menções às lideranças que trabalharam para que a plano previdenciário dos advogados se tornasse realidade, entre as quais os ex-presidentes da Seção de São Paulo da OAB Rubens Approbato Machado e Luiz Flávio Borges D’Urso, o atual presidente da Secional, Marcos da Costa, o ex-presidente da CAASP e primeiro presidente da OABPrev-SP Octavio Augusto Pereira de Queiroz Filho e o ex-presidente da CAASP Sidney Uliris Bortolado Alves, que faleceu quando ocupava a Secretaria Geral da OAB-SP e integrava a Diretoria da OABPrev-SP.

“Foram pessoas essenciais para a realização deste sonho, pessoas que lutaram muito para que tivéssemos a OABPrev-SP que temos hoje, lançando um movimento que certamente vai perdurar por muitos anos”, disse Arnor. “Tenho certeza de que comemoraremos muitos outros milhares de participantes e assistidos”, assinalou Biagi, ressaltando que, aos 10 anos, o fundo da advocacia já paga benefícios a mais de 100 pessoas e conta com patrimônio superior a 500 milhões de reais.

Em nome do presidente Marcos da Costa e de toda a Diretoria da OAB-SP, Gisele Lemos afirmou: “O que a Ordem faz é trabalhar pela advocacia, e a OABPrev-SP caminha ao seu lado para que possamos viver bem, junto com nossos familiares, no futuro”.

Em sua fala, Luís Ricardo Martins destacou que o sistema de previdência complementar brasileiro é “moderno, sólido, mas precisa vencer a estagnação e voltar a crescer”. “A previdência complementar tem que estar na agenda do governo como item prioritário. O regime de Previdência Social precisa de uma mudança estrutural e a previdência complementar pode dar sua contribuição para solução do problema previdenciário brasileiro”, salientou. Para Pena Neto, presidente da Abrapp, “os fundos instituídos são a vertente mais promissora do setor de previdência complementar, e a OABPrev-SP ensina muito sobre o que que deve ser feito”.

Em entrevista ao OABPrev Informa, Pena Neto previu que as entidades fechadas de previdência complementar instituídas, entre as quais se enquadra a OABPrev-SP, alcançarão seu apogeu quando ocorrer “uma equiparação de regras com a previdência aberta”. O dirigente posicionou o fundo da advocacia no setor: “Trata-se do maior plano ligado a uma entidade de classe, com o vertiginoso crescimento registrado recentemente de 600 novas adesões por mês – número significativo, principalmente num momento econômico que não favorece tal crescimento”.

“É uma grande satisfação participar do projeto OABPrev-SP desde seus primórdios. Hoje, a advocacia conta com uma instituição bem formatada, preparada para garantir toda proteção ao advogado e a seus familiares, para que eles possam ter um futuro digno”, observou Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, vice-presidente do Conselho Deliberativo do fundo e secretário-geral da CAASP.

A diretora da CAASP Maria Célia do Amaral Alves, viúva de Sidney Bortolado Alves, lembrou que o marido “enxergava a OABPrev-SP como o futuro da advocacia” e pela instituição trabalhou intensamente. “Ele ajudou a construir um plano de previdência seguro, do qual o advogado não pode abrir mão, principalmente diante da atual situação do país”.

“Em 10 anos, a OABPrev-SP tornou-se uma referência. Para nós, que fazemos parte de sua história, é uma grande honra saber que em tão pouco tempo erigimos o maior fundo ligado a entidade de classe do Brasil, hoje com mais de 40 mil pessoas protegidas”, enfatizou o diretor administrativo e de Benefícios do plano de previdência da advocacia, Marcelo Sampaio Soares.

A OABPrev-SP tem como instituidores as Secionais da OAB e as Caixas de Assistência de Advogados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de São Paulo. Para a presidente da Caixa de Assistência do Amazonas, Denise Magalhães Aufiero, que prestigiou a cerimônia alusiva aos 10 anos do fundo, “nunca foi tão importante quanto agora pensar no futuro da advocacia”. “Os advogados estão envelhecendo, precisam de um respaldo, de algo que garanta sua aposentadoria, e a OABPrev-SP lhes dá isso, bem como a seus familiares”, salientou.

“A análise do mercado nos mostra claramente que as vantagens que a OABPrev-SP oferece para os advogados são muitas, sobretudo quanto à taxa de carregamento”, assinalou o presidente da Caixa de Assistência da Bahia, Luiz Augusto Coutinho. Também compareceram ao evento o vice-presidente da Seção de Sergipe da OAB, Inácio José Krauss de Menezes, o presidente da Caixa de Assistência do Rio Grande do Norte, Thiago Galvão Simonetti, a vice-presidente da Caixa de Assistência de Alagoas, Júlia Márcia Silva do Nascimento, a diretora da Caixa de Assistência de Pernambuco Soraya Inês dos Santos, o diretor-tesoureiro da Caixa da Bahia, Maurício Leahy, e a diretora da Caixa de Assistência do Piauí Adelina Miranda.

Pela OABPrev-SP, além dos já citados estiveram o diretor financeiro, Marco Antonio Cavezzale Curia, e os conselheiros Jairo Haber, também diretor da CAASP, Edilson Merli, Vinícius Maia Lima, Gilberto Custódio, Paulo José Carvalheiro, Adriana de Carvalho Vieira, José Arnaldo Carotti, Luís Fernando Feola Lencioni, André Luiz Marques, José Valente Neto (presidente do Conselho Fiscal), Fabiana Nunes e José Roberto Prado de Salles. Pela OAB-SP, junto com a secretária-geral adjunta Gisele Lemos, compareceu o conselheiro secional Umberto Luiz Borges D’Urso, responsável pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Os diretores da CAASP Jorge Eluf Neto, tesoureiro, e Célio Luiz Bitencourt também prestigiaram os 10 anos da OABPrev-SP, ao lado dos outros já citados.

Não faltaram à cerimônia os dirigentes das empresas parceiras do fundo da advocacia: Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, Helder Molina, presidente da Mongeral, Eugênio Guerim Júnior, diretor de Previdência Privada da Mongeral, Osmar Navarini, diretor comercial da Mongeral, Luiz Dib, superintendente da Mongeral, Márcio Batistuti, diretor regional da Mongeral, Fernando Mota, conselheiro da Mongeral, Márcio Simas, CEO da Icatu Vanguarda, Sérgio Egidio, presidente da Icatu Fundos de Pensão, Francisco Reis Júnior, gerente comercial da Icatu Fundos de Pensão, e Bruno Horovitz, gerente comercial da Icatu Vanguarda.

“O nome do jogo é trabalhar mais”

A plateia que estava presente no teatro Cetip para comemorar os 10 anos da OABPrev-SP assistiu atenta à exposição “Bônus demográfico, longevidade, produtividade e previdência”, feita por umas das mais influentes personalidades da área no Brasil: o presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, Nilton Molina, que há décadas estuda o aperfeiçoamento do modelo previdenciário brasileiro.

Por meio de projeção de imagens, Molina exibiu uma radiografia da previdência no país, e mostrou por que uma reforma se faz urgente. “Uma pessoa hoje com 60 anos tem sobrevida estimada de 22 anos. Temos de mexer em todo o desenho da Seguridade Social: o total das pensões por morte pagas pelo Estado é igual ao total de gastos com saúde; os gastos com aposentadoria por idade equivalem a sete vezes os gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida”, apontou.

Molina chamou o sistema de aposentadoria por idade, via INSS, de “jabuticaba”, palavra usada popularmente para classificar coisas exclusivamente brasileiras. “A aposentadoria por idade privilegia o colarinho branco, pois o operário se aposenta por tempo de serviço”, criticou. A solução para o problema da previdência no país, cujas projeções indicam insolvência, seria aumentar a produtividade do trabalhador. “Em termos de produtividade, o Brasil perde de todos os países da América do Sul, exceto a Venezuela. Nós trabalhamos pouco e paramos jovens demais. O nome do jogo é trabalhar mais, e por mais tempo. Não faz sentido no mundo moderno um homem saudável de 60 anos viver durante 30 anos por conta da sociedade”, argumentou.

Sobre o projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso, Molina disse, em conversa com o OABPrev Informa, ainda não tê-lo lido na íntegra, e comentou: “O que eu vi é o que eu esperava. Fico com a esperança de que tenhamos espaço no futuro para discutir um novo sistema para um novo trabalhador – isso seria uma coisa moderna. Acho que no bojo da discussão atual pode nascer esse espaço”.

O público que comemorava os 10 anos do fundo de previdência da advocacia também pôde assistir a uma inspirada palestra do filósofo Luis Felipe Pondé, cuja irreverência e a verve polêmica são consagradas pelos brasileiros.