A FUNCEF recebeu o encontro da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) com os fundos de pensão de Brasília na quarta-feira (30/5). O principal ponto do evento foi uma apresentação do Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais (Stewardship), que tem a Fundação entre seus signatários. 

Em fase de implementação na FUNCEF, o código reúne um conjunto de princípios e recomendações de governança para investidores institucionais como a FUNCEF – os stewards, no jargão de mercado –, responsáveis por administrar recursos de terceiros.

Ainda sem equivalente em português, o termo stewardship resume o conceito de dever fiduciário: a obrigação assumida por esses investidores em atuar no melhor interesse de seus clientes/investidores. 

“A adesão ao código AMEC mostra os aprimoramentos de governança que a Fundação está buscando como um todo e em especial no caso dos investimentos”, afirmou o presidente da FUNCEF, Carlos Vieira. 

Isso implica em aperfeiçoar o monitoramento de empresas investidas, exercer o direito de voto nas assembleias de acionistas e identificar potenciais conflitos de interesse, entre outros aspectos.

“O processo de gestão dos fundos de pensão deve ser sempre melhorado com estas camadas de segurança”, afirmou o diretor superintendente substituto da Previc, Fabio Coelho. Ele ainda manifestou apoio incondicional do órgão regulador a iniciativos como o Código Stewardship.

Melhores práticas

Em sua apresentação, o presidente da Amec, Mauro Cunha, lembrou que o Stewardship é uma tendência global já adotada por 19 países. Para a associação, ao aderir às melhores práticas internacionais, os grandes investidores não apenas irão valorizar os ativos investidos como terão um impacto positivo na cultura no mercado brasileiro de capitais. 

“Queremos estimular um diálogo entre investidores e companhias, não queremos criar novas incumbências. Os fundos de pensão já estão bastante sobrecarregados de regulamentação”, disse Cunha. “Não determinamos no código a publicação de nenhuma política nova, são apenas políticas já existentes. O que propomos é uma reflexão sobre o texto dessas políticas” completou. 

O presidente da Amec ressaltou que o código não é um check-list, mas uma cultura que estimula o senso de propriedade entre os investidores institucionais e o engajamento responsável nas empresas investidas.  

“O Stewardship é uma bússola, não uma prescrição. Essa cultura só vai se desenvolver no país quando os fundos de pensão se envolverem e a promoverem”.

Segundo números da Abrapp de 2017, os fundos de pensão têm R$ 808 bilhões sob sua gestão, o equivalente a 12,7% do PIB.  

Cunha ainda afirmou que a exposição à renda variável não é a única justificativa para o setor pensar em stewardship. A boa governança, observou ele, traz impacto positivo na solvência de empresas investidas.

Ao final do evento, ele se reuniu com o Grupo de Trabalho Amec, responsável pelo processo de implantação do código na Fundação.